Se o enfrentamento da pandemia de covid-19 já é um desafio para o Ministério da Saúde neste momento, no ano que vem a situação pode ser ainda mais delicada, já que a previsão do governo Bolsonaro é cortar o orçamento para a pasta, disponibilizando R$ 127,75 bilhões. Serão R$ 7 bilhões a menos do que o previsto inicialmente para este ano pelo governo (R$ 134,7 bilhões) e a diferença é ainda maior quando se compara ao limite de gastos alcançado durante a crise sanitária: chegando a R$ 47 bilhões a menos.
A proposta só tende a aumentar a pressão por mais espaço no teto de gastos, que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação. Como já afirmou na semana passada o ministro da Economia Paulo Guedes, ao furar o teto, o presidente Jair Bolsonaro pode entrar para a “zona sombria” do impeachment.
A situação é ainda mais delicada, considerando que já foi criado um “orçamento de guerra” atualmente, para permitir o aumento de gastos na pandemia e o governo e o Congresso agora se desdobram para aumentar também os recursos destinados às obras de infraestrutura, aumentar o caixa do Ministério da Defesa - que será maior do que o da Educação - e implementar o Renda Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família e o auxílio emergencial de R$ 600.
Diante do cenário desfavorável, a tendência é que a Saúde passe a pressionar o Congresso por ao menos manter os recursos enquanto a equipe de Guedes finaliza a proposta de Orçamento da União para 2021, que deve ser enviada ao Congresso até o fim do mês.
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