Dos R$ 69,9 bilhões congelados do Orçamento de 2015, o governo federal cortou R$ 25,7 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo R$ 6,9 bilhões do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, vitrines do governo de Dilma Rousseff. O contingenciamento no PAC representa 36,7% dos recursos congelados.
Na programação orçamentária aprovada pelo Congresso, R$ 19,9 bilhões seriam direcionados às moradias do projeto, mas a equipe econômica reduziu essas despesas para R$ 13 bilhões. No total dos recursos do PAC, restaram ao todo R$ 40 bilhões para a continuação de obras prioritárias.
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“Tem R$ 13 bilhões disponíveis para fazer o pagamento do Minha Casa Minha Vida. Esse é um recurso compatível com o esforço fiscal, garantindo a conclusão de obras”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
O Minha Casa Minha Vida é gerenciado pelo Ministério das Cidades, cujo titular é Gilberto Kassab (PSD). A pasta sofreu o maior corte da Esplanada dos Ministérios, em R$ 17,2 bilhões.
Apesar do contingenciamento recorde, o governo prometeu manter o Minha Casa Minha Vida entre as áreas prioritárias. Outros projetos que receberão atenção são: obras em andamento no saneamento e mobilidade; combate à crise hídrica; rodovias e ferrovias estruturantes; obras nos principais portos; ampliação de aeroportos prioritários; e o plano nacional de banda larga.
"Há uma redução do PAC, mas mesmo o valor que permanece é suficiente para fazer muitas coisas. Esse valor vai ser suficiente para fazer o que está em andamento e iniciar projetos novos", disse Barbosa.