A partir de acordo de cooperação técnica assinado hoje (17) pelos Ministérios da Defesa e das Cidades com a Caixa Econômica Federal, integrantes das Forças Armadas terão acesso à política específica de financiamento habitacional. Inicialmente, 75 mil militares devem ser atendidos pelo programa.
O acordo deve passar, nas próximas semanas, pela avaliação de técnicos, que vão definir os detalhes de como o programa deve funcionar.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou que, se necessário, podem ocorrer mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida para atender a demanda dos militares. Ele não soube dizer se haverá alocação diferenciada de recursos e nem quantas unidades habitacionais seriam disponibilizadas.
"Estamos trabalhando com os mesmos recursos do Minha Casa, Minha Vida. É bom lembrar que a família do militar, hoje, tem direito a acessar o programa como existe, e já existem programas que, do ponto de vista do acesso de renda, são compatíveis para o atendimento. Mas estamos falando de algo diferente, estamos falando sobre a possibilidade de atendimento em conjuntos de convivências, que sejam construídos de forma exclusiva para a família militar ou outras características que venham a ser desenvolvidas".
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que os beneficiados serão os militares com menor renda, soldados, cabos e sargentos, que hoje correspondem a 60% do total de membros das Forças Armadas. Para justificar a necessidade da política habitacional direcionada aos militares, Jungmann destacou a rotina peculiar das famílias de militares e ressaltou que eles precisam de atenção diferenciada do Estado. "Eles são brasileiros que trabalham muito duro, em condições muito especiais, deslocados a qualquer hora, sem hora extra, muitas vezes correndo risco. De certa forma, é um retorno que é dado pelo País", disse Jungmann.
A expectativa do ministro da Defesa é que o programa entre em vigor em 2017. A duração do acordo é de cinco anos, podendo ser renovado por mais cinco, dependendo da demanda.
