O governo Lula conseguiu cumprir a meta de resultado primário de 2024. Pelo menos nas planilhas e nas apresentações oficiais da equipe econômica. Segundo dados do Tesouro Nacional divulgados nesta quinta-feira, 30, o déficit primário foi de apenas R$ 11 bilhões no ano, ou 0,1% do PIB, dentro da margem de tolerância da meta, que permite um déficit de até R$ 28 bilhões, ou 0,25% do PIB.
O problema é que esse indicador não está conseguindo transmitir confiança sobre o que de fato acontece com as contas públicas. Primeiro, no dado de 2024, é preciso considerar despesas com a calamidade do Rio Grande do Sul, o que faz o déficit piorar para R$ 43 bilhões. Se, do ponto de vista legal, o governo pode excluir o dado da meta, pelas boas práticas econômicas, essa despesa deveria ser contabilizada como qualquer outra.
Além disso, como explicou o economista Tiago Sbardelotto ao Estadão/Broadcast, algumas despesas que deveriam ter ocorrido em 2024 — como o pagamento de precatórios — foram antecipadas para 2023, o que ajudou a melhorar o número do ano passado.
Já pelo lado das receitas, houve a entrada de recursos chamados de "não recorrentes", ou seja, que não deve se repetir. Pelas contas do economista, R$ 87 bilhões ganharam essa classificação, como o pagamento de dividendos por estatais, e a tributação de fundos exclusivos, entre outros.
Questionado sobre essa falta de confiança que atinge não só economistas do mercado financeiro, mas especialistas em política fiscal em geral, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou que isso precisa ser avaliado pelo governo, para melhorar o diálogo e a comunicação com esses agentes, mas entende que há críticas "desproporcionais" ao trabalho que vem sendo feito pela pasta.
Citou, por exemplo, os programas Pé-de-Meia e Auxílio Gás, que ficaram de fora do Orçamento, mas que depois entraram em discussão pela pasta, para corrigir o problema. Ele disse que, nesses casos, os volumes de gastos eram pequenos, na casa dos bilhões de reais, em relação às despesas totais do governo, que passam de R$ 2 trilhões.
O governo cumpriu a meta de 2024, mas houve pouco ou nenhum impacto nos mercados. Além de voltar para o azul, a equipe econômica terá que superar a crise de confiança que atinge os seus próprios indicadores.