O governo decidiu estabelecer em caráter excepcional períodos adicionais de restrições à pesca, o chamado "defeso", devido à "grave situação ambiental" decorrente do aparecimento de manchas de petróleo no litoral do Nordeste.
Segundo instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente no Diário Oficial da União desta terça-feira, a medida é motivada pela "provável contaminação química" devido ao derramamento de óleo.
As manchas têm sido acompanhadas desde 2 de setembro e até a madrugada de domingo já haviam atingido 254 localidades nos 9 Estados do Nordeste, afetando 92 municípios, segundo dados do órgão ambiental Ibama.
Os períodos de defeso adicionais serão de 1º a 30 de novembro de 2019 e de 1º de novembro a 31 de dezembro, de acordo com o Ministério da Agricultura.
As autoridades brasileiras ainda não conseguiram esclarecer o que levou ao surgimento do petróleo no litoral.
O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, disse na sexta-feira que a estatal identificou que o óleo encontrado é uma mistura de material proveniente de três campos de petróleo da Venezuela, mas ressaltou que não é possível identificar como foi liberado na costa nordestina.
O executivo afirmou que "provavelmente" o vazamento teve início em um navio de passagem pelo litoral e associado a atividades ilegais, uma vez que o problema não foi reportado às autoridades.
O governo da Venezuela disse em 10 de outubro que não é responsável pelo petróleo que atingiu praias do Nordeste brasileiro e que não recebeu qualquer relato de clientes ou subsidiárias sobre vazamentos perto do país.
