O governo elevou a R$ 80 bilhões, ante R$ 50 bilhões, a capacidade de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com juros bancados pelo Tesouro Nacional, informou nesta quinta-feira o Ministério da Fazenda.
A ampliação foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecendo que esses recursos serão emprestados nas linhas de crédito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). "A medida faz parte do esforço de continuar o processo de aceleração da economia", disse o secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do ministério, João Rabelo.
Ele não soube informar o novo custo que o Tesouro terá com a equalização dos juros das linhas do PSI operadas pelo BNDES, dizendo apenas que ele é diluído no tempo e coberto com fontes orçamentárias diversas, entre as quais a arrecadação tributária.
A equalização de juros ocorre porque o BNDES capta recursos em várias taxas, entre as quais a TJLP (hoje em 5% ao ano), e outros custos e empresta, nas linhas do PSI, a encargos menores. Essa diferença é bancada pelo Tesouro.
Pelo voto aprovado, a linha de crédito do PSI mais beneficiada é a de financiamento de ônibus e caminhões, cuja carteira passa a R$ 119,7 bilhões. A segunda linha de crédito do PSI mais beneficiada é a de financiamento de máquinas e equipamentos, cuja carteira passa a R$ 42,1 bilhões, sobre R$ 37,5 bilhões.
