A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, na segunda-feira, 22, um canal de denúncias para casos de preços abusivos nos postos de combustíveis. Consumidores podem registrar reclamações em um formulário online, disponível aqui.
A novidade surge após o anúncio de redução dos valores dos combustíveis pela Petrobras na semana passada. O canal tem o objetivo de investigar práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis, conforme define o Código de Defesa do Consumidor.
A Senacon também estabeleceu parcerias com outros órgãos de defesa do consumidor do País, como Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Cade, OAB e Agência Nacional do Petróleo, para fortalecer e agilizar a fiscalização.
Na próxima quarta-feira, 24, a Senacon ainda coordenará, junto aos Procons, o Mutirão do Preço Justo em todo o Brasil, a fim de verificar se os postos de combustíveis estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor. Os preços dos combustíveis serão monitorados e o relatório com os dados, com o menor e o maior valor encontrado, será apresentado ao público no próximo dia 30.
