O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira, 2, a Medida Provisória (MP) que recria o Bolsa Família, programa de transferência de renda que marcou seus governos anteriores e que foi substituído pelo Auxílio Brasil na gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL).
O Bolsa Família vai seguir com benefício de R$ 600, valor que já era pago pelo Auxílio Brasil, com adicional de R$ 150 para cada criança de seis anos na família e outros R$ 50 adicionais para crianças com mais de sete anos até jovens com menos de 18 anos. Com a nova formulação do programa, mais 700 mil famílias serão contempladas após um pente fino feito pelo governo, que identificou 1,5 milhão beneficiários fora das regras da plataforma.
Em uma fala rápida, Lula confirmou a previsão e disse que os pagamentos serão iniciados a partir do dia 20 de março.
Por causa do horário, o presidente decidiu não ler seu discurso ("Vou permitir que vocês almocem, afinal, estamos falando de fome e comida", afirmou), mas acabou fazendo alguns comentários para defender o programa e pedir sua fiscalização.
"Esse programa não é de um governo ou de um presidente, é um programa da sociedade brasileira que só vai dar certo se assumirmos a responsabilidade de fiscalizar o cadastro único", pontuou. "O programa só dá certo se o cadastro permitir que o benefício chegue exatamente às mulheres, homens e crianças que precisam desse dinheiro".
"Se tiver alguém que não merece, não vai receber, porque o programa é só para pessoas em condição de pobreza", acrescentou.
Lula afirmou também que o Bolsa Família é um pedaço do que é preciso fazer e ressaltou a importância de políticas de crescimento econômico. O presidente ainda mencionou os dados do PIB divulgados nesta quinta-feira e, ao mencionar a retração no último trimestre de 2022, disse que o Brasil "não cresceu nada".
Ao citar investimentos em obras e infraestrutura, criticou seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro. "Ele investiu apenas R$ 20 bi em obras em quatro anos. Somente neste ano, anunciamos R$ 23. Em um ano, a gente colocou mais dinheiro do que ele".
Antes da fala de Lula, o ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias (PT), ressaltou a importância das mudanças no programa. "Duas palavras que podem defini-lo é justiça social", afirmou, em uma fala emocionada, e acrescentou que o Bolsa Família se tornou uma referência internacional de política pública. "Eu já vivi a pobreza e lhes digo: ninguém quer viver na pobreza", acrescentou o ministro, que pediu que todos rezassem um Pai Nosso.
Regras e condições
Com a atualização do programa, terão direito ao benefício famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. É preciso estar com dados no Cadastro Único (CadÚnico) atualizados para receber o pagamento.
Além disso, o governo também exige que as famílias contempladas mantenham crianças e adolescentes na escola, tenham carteiras de vacinação atualizadas, e, em caso de gestantes na família, que haja acompanhamento pré-natal.
Fome no Brasil
Segundo informações da agência Reuters, nos últimos anos, o Brasil voltou ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), de onde havia saído em 2014, último ano do primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, após a ampliação de políticas públicas no primeiro governo Lula.
Segundo dados do Inquérito Nacional sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 do ano passado, 33,1 milhões de pessoas não tinham garantido o que comer no Brasil. O estudo apontou ainda que 58,7% da população convive com algum grau de insegurança alimentar.
