Governo nega frustração com baixa concorrência em leilão do pré-sal

Apesar da baixa concorrência do primeiro leilão do pré-sal, no qual apenas cinco empresas que formaram um único consórcio apresentaram proposta, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e a diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Magda Chambriard, apresentaram o mesmo discurso de que o certame foi um sucesso, e negaram haver qualquer tipo de frustração pelo fato de que não houve disputa para a autorização para a exploração do campo de Libra, na bacia de Santos, por 35 anos.

Lobão pontuou que era necessário apenas um vencedor, e que garantisse ao governo um bom retorno. Nessa linha, destacou o bônus de R$ 15 bilhões proposto pelo consórcio, que segundo ele, é o maior já pago no mundo; e também mencionou o retorno em royalties, impostos e demais encargos que as empresas responsáveis por Libra terão que desembolsar,

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“Entendo que o leilão foi coroado de êxito. O que era preciso é que houvesse um ganhador. Vamos receber R$ 15 bilhões de bônus e teremos até 70% de rendimentos para a União, através da devolução de óleo, royalties, e outros encargos”, afirmou, em entrevista coletiva após o leilão.

“Algumas das maiores empresas de energia do mundo estão entre as companhias que compõem o consórcio”, salientou Magda Chambriard. Para ela, a disputa em torno de Libra ocorreu num momento anterior ao leilão, quando as empresas discutiram e negociaram a participação no consórcio. Onze empresas se qualificaram para o leilão, e segundo a diretora da ANP, todas conversaram entre si, buscando a formação de consórcios fortes.

“O consórcio vencedor tem cinco empresas, entre as quais as de maior de valor de mercado de energia do mundo. Três estatais e duas europeias. Sucesso maior do que esse é difícil imaginar”, comentou.

Diante deste discurso otimista, Lobão negou com veemência a hipótese de qualquer mudança significativa nos próximos leilões do pré-sal, especialmente em relação ao modelo de partilha. Magda ressaltou que todas as empresas que integram o consórcio vencedor já trabalham com contratos deste tipo ao redor do mundo.

“Não considera hipótese de mudar. Estamos satisfeitos. No leilão, pode haver ajustes no edital. A lei tem que ser permanente”, observou Lobão.

Sobre o futuro dos leilões, o ministro praticamente descartou uma nova rodada para a camada pré-sal em 2014. Magda Chambriard, inclusive, pontuou que não se “sente confortável” em sugerir um novo leilão para o ano que vem, diante dos estudos que a ANP têm. Sobre a abertura de uma nova concorrência em áreas fora do pré-sal, a possibilidade será estudada pelo governo, informou Lobão.

No leilão de Libra, a ANP apresentou uma estratégia inédita em leilões no Brasil. Apresentou um estudo com certificações a respeito das reservas estimadas da área, que variam de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo e gás natural. Magda Chambriard não descartou que essa estratégia possa ser usada novamente, mas ponderou que o momento exigia que uma comprovação fosse apresentada.

“Pode ser interessante ou não continuar com essa ação. Este primeiro momento é de comprovação do pré-sal. O mundo queria ter certeza disso. É como chamar investidores para investir sem comprovação maior. Os resultados estão aí. De agora em diante, vamos analisar se isso é necessário ou não”, declarou a diretora.

Ministro minimiza protesto

Lobão minimizou o protesto realizado nas imediações do hotel onde o leilão foi realizado, no qual foram registrados confrontos que deixaram pessoas feridas. Ele disse que todos têm o direito de se manifestar. Mencionou que já ter presenciado diversas manifestações no exterior, em países democráticos.

“O Brasil é país democrático, e se orgulha disso. Cada qual tem o direito de se manifestar. Isso não complica, não nos impede em cumprir nosso dever com o povo brasileiro”, afirmou.

Sobre a presença de trabalhadores da indústria do petróleo no protesto, Magda Chambriard ponderou tratar-se de uma minoria. Ela ressaltou que houve audiências públicas para a realização do leilão, nas quais todos tiveram direito de se manifestar.

“Centenas de milhares trabalham na indústria do petróleo. Poucos participaram do protesto”, completou a diretora.