O governo de Lula precisa de aproximadamente R$50 bilhões em receitas extras para alcançar a meta fiscal zero estabelecida para 2025. O ministro da Fazenda deverá buscar uma maior arrecadação e legislações tributárias para auxiliar no aumento da receita, caso contrário, a necessidade de novas receitas pode aumentar.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará de aproximadamente R$ 50 bilhões em receitas extras para alcançar a nova meta fiscal zero estabelecida para as contas públicas de 2025. Apesar da flexibilização em relação à meta anterior, que visava um superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá que buscar uma arrecadação maior para garantir o cumprimento do resultado pretendido. As informações são da Folha de S.Paulo.
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As medidas devem ser aprovadas até o final deste ano para contribuir com o aumento das receitas no próximo ano, conforme indicado por membros da equipe. Embora os detalhes ainda não tenham sido divulgados, a expectativa é de que sejam ações destinadas a reforçar a arrecadação, fechando lacunas na legislação tributária, seguindo a linha do que já foi realizado em 2023.
O governo não tem planos de aumentar as alíquotas de impostos. Além disso, não espera que a taxação de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos acionistas seja aprovada ainda neste ano. A proposta é enviar o projeto de reforma da renda em 2024, mas a aprovação provavelmente será adiada para o próximo ano.
Entraves
Se o Congresso Nacional impuser uma derrota ao Executivo nas discussões sobre a desoneração da folha de salários de empresas e municípios, bem como a isenção tributária para o setor de eventos por meio do Perse, a necessidade de novas receitas pode aumentar ainda mais.
A renovação completa desses benefícios teria um impacto adicional total de R$ 32 bilhões. O Ministério da Fazenda, por sua vez, está buscando negociar um meio-termo com o Legislativo, porém, a proposta enfrenta resistência dos congressistas em um ano marcado por eleições municipais e em meio às articulações para a sucessão na Mesa Diretora da Câmara e do Senado.
Por outro lado, o Ministério da Fazenda defende a possibilidade de contestar judicialmente a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa abordagem já foi indicada pelo ministro Haddad.
