O governo federal estima abater R$ 106 bilhões da sua meta de superávit primário e fechar o ano com um saldo positivo de R$ 10,1 bilhões, de acordo com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas divulgado nesta sexta-feira.
Caso o resultado seja confirmado, o governo terá, neste ano, o pior desempenho fiscal desde 1998, quando o governo central, composto por Tesouro, Previdência e Banco Central, teve um superávit de R$ 5 bilhões.
O governo voltou a culpar o cenário internacional pelo fraco desempenho econômico, que frustrou as expectativas de receita, e a seca em várias regiões do País pelo aumento das despesas.
A meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para este ano é de R$ 116 bilhões, mas o governo vinha perseguindo uma meta ajustada de R$ 80,8 bilhões.
Diante da impossibilidade de cumprir a meta ajustada, já que até setembro as contas acumulam déficit primário de R$ 15,7 bilhões, o governo enviou ao Congresso na semana passada um projeto de lei alterando a LDO, para que possam ser descontados da meta todos os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações fiscais.
No documento, elaborado pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, divulgado nesta sexta, o governo anunciou um forte ajuste na previsão de receita e despesas do ano e reduziu a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%.
"Assim como o ocorrido com grande parte dos países, o cenário internacional teve significativa influência sobre a economia brasileira", disseram no documento.
Até o relatório bimestral divulgado em maio, o governo previa crescimento do PIB de 2,5%, que foi reduzida para 1,8% no relatório de julho e em setembro para 0,9%.
"A redução do ritmo de crescimento da economia brasileira afetou as receitas orçamentárias, de forma que se faz necessário garantir espaço fiscal para preservar investimentos prioritários e a manutenção da competitividade da economia nacional, por meio de desonerações de tributos", justificou o governo.
A estimativa de receita líquida no ano foi reduzida em R$ 38,4 bilhões, para R$ 1,046 trilhão, enquanto elevou a previsão de despesas em R$ 32,3 bilhões, a R$ 1,039 trilhão.
Foi o maior ajuste na previsão de receitas e despesas feita este ano. Nos três primeiros bimestres, o governo estimava pequenos aumentos da receita, apesar da fraqueza econômica. Esse quadro foi revertido no relatório de setembro, quando a estimativa de receita foi reduzida em R$ 10,5 bilhões, mas acompanhada por um corte nas despesas de R$ 7,07 bilhões.
O governo também reviu a projeção para a inflação medida pelo IPCA para este ano, que foi elevada para 6,45%, ante estimativa anterior de 6,2%. A taxa de câmbio média no ano foi estimada em R$ 2,32 por dólar frente a estimativa anterior de R$ 2,29 por dólar.
Parâmetros para 2015
O relatório também trouxe os novos parâmetros econômicos utilizados para a elaboração do orçamento de 2015, aproximando-se um pouco mais das estimativas do mercado.
A previsão de crescimento do PIB foi reduzida de 3 para 2%, mas ainda está muito acima das estimativas de instituições financeiras, recolhidas pelo Banco Central, de crescimento de 0,8% em 2015.
A previsão para a inflação medida pelo IPCA foi elevada para 6,1%, ante previsão anterior de 5%. O governo também prevê uma taxa de câmbio média no próximo ano de R$ 2,57, ante previsão anterior de R$ 2,45.
