Uma nova rodada de licitação de áreas de exploração de petróleo no Brasil é pouco provável neste ano, mas o leilão pode ocorrer até meados de 2015, disse nesta terça-feira o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia.
"Ano que vem com certeza terá (rodada). No mais tardar, no primeiro semestre do ano que vem. O que podemos dizer é que até o primeiro semestre do ano que vem podemos ter uma rodada", disse o secretário Marco Antônio Martins Almeida, em entrevista a jornalistas, após evento no Rio de Janeiro.
O secretário afirmou que o governo considera pouco provável a realização de uma nova em 2014 porque os estudos e avaliações ainda estão sendo realizados, o que deixaria o prazo "muito apertado" para uma licitação neste ano.
O cumprimento de prazos para a realização de estudos, que incluem a elaboração de dados para a obtenção de autorizações ambientais, praticamente inviabilizaria uma rodada este ano, explicou ele.
Além disso, o governo ainda teria que submeter tais estudos para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) organizar a licitação. De posse das informações, o órgão regulador ainda precisa de tempo para avaliar os dados.
A posição do secretário confirma avaliação da diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, que disse recentemente que está adotando uma "postura conservadora" sobre a necessidade da realização de leilões em 2014, considerando as licitações de 2013, as primeiras registradas no Brasil em cinco anos.
Dessa forma, é mais factível uma rodada em 2015, afirmou o secretário, sem dar detalhes. Questionado se poderia ser uma rodada com áreas do pré-sal, ele não descartou essa possibilidade.
"Pode ser no ano que vem. Nada impede que seja. Estamos estudando todas as bacias. Quando estudamos, a cessão onerosa estudamos muito o pré-sal, lembrem-se disso", declarou o secretário.
