O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse nesta segunda-feira que o resultado primário do Governo Central será positivo em dezembro. “Estamos estimando para dezembro um resultado positivo e de dois dígitos”, declarou, em entrevista coletiva para comentar os dados de novembro, mês em que a diferença entre receitas e despesas ficou negativa em R$ 6,711 bilhões, pior resultado para o período em toda a série histórica.
O secretário evitou comentar se será cumprida a meta atualizada de superávit primário. Em razão da redução na arrecadação e aumento de gastos, o governo reduziu a meta de 2014 de R$ 80,7 bilhões para R$ 10,1 bilhões.
“Depende de várias coisas, inclusive usar ou não o Fundo Soberano [fundo administrado pelo governo, que geralmente tem como fontes reservas internacionais, excedentes da arrecadação fiscal e lucro das empresas estatais]. Nós não deveremos usar”, adiantou. Augustin ressaltou, ainda, que o governo não deve contar com receita extraordinária da Petrobras por contrato relativo ao volume excedente do pré-sal. “Essa [receita] da Petrobras é paga quando da assinatura do contrato. [Tudo indica que] não será feito nos próximos dois dias [antes do fim do ano]”, declarou. O motivo de atraso na assinatura são exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) para a liberação.
Segundo o secretário, 2014 foi um ano “atípico” em razão do baixo crescimento. Para ele, os investimentos do governo ajudarão a garantir desempenho melhor no próximo período. Augustin disse que o resultado negativo primário em novembro deveu-se ao pagamento de precatórios (repasses quando a Fazenda Pública é condenada em processo judicial) no valor de R$ 3,4 bilhões, R$ 2,1 bilhões e R$ 564 milhões, respectivamente nas áreas previdenciária, de pessoal e de custeio.
O secretário do Tesouro, que não permanecerá na pasta no próximo mandato da presidenta Dilma Rousseff, despediu-se dos jornalistas no fim da coletiva. Augustin disse que irá tirar férias e não confirmou se terá outro cargo no próximo governo Dilma.
