O Ministério de Minas e Energia está propondo uma mudança nas regras de operação de usinas termelétricas para permitir que esses empreendimentos ofertem mais potência ao sistema elétrico nacional em meio à grave seca atual, que tem prejudicado o potencial de geração hidrelétrica e elevado os custos aos consumidores.
O governo instaurou nesta sexta-feira uma consulta pública com a proposta, que busca ampliar os recursos disponíveis no curtíssimo prazo para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) garantir o suprimento de energia no chamado "atendimento de ponta", principalmente no fim de tarde, quando a carga de energia está elevada ao mesmo tempo em que um volume grande de usinas solares está deixando de gerar.
Na nota técnica divulgada sobre a proposta, o ministério afirma que a conjuntura atual, com necessidade de uso das térmicas apenas por algumas horas do dia, exige maior flexibilidade do parque de usinas existente, que não foi projetado para entregar potência, mas sim para fazer o atendimento energético.
Essa questão tem sido levantada por especialistas, que apontam um uso ineficiente das termelétricas, que ficam ligadas por muito mais tempo do que seria necessário, e pelo próprio ONS.
"Hoje a gente despacha um parque herdado, legado, que foi pensado para um outro modelo, outra circunstância, de atendimento energético, semanal, de base. E de repente você precisa desse atendimento 4 horas por dia, liga e desliga todo dia", disse o diretor de operações do ONS, Christiano Vieira, em evento na véspera.
Para que as usinas possam entregar especificamente potência ao sistema elétrico, será necessária uma flexibilização para operação "em condição diferenciada", apontou o governo, uma vez que os empreendimentos atuam sob condições técnicas definidas e regras dos seus contratos vigentes.
Pela proposta lançada pelo ministério, as termelétricas existentes poderão ofertar ao ONS produtos de potência, recebendo remuneração somente se forem acionadas para esse fim.
"Assim, há a ampliação das possibilidades para atuação desses agentes no cenário conjuntural, inclusive relacionados às usinas merchant (que não possuem contrato de comercialização de energia vigente)", diz a nota técnica.
Os agentes termelétricos deverão apresentar ofertas de preço, em reais por megawatt-hora (MWh), e quantidade de produtos de potência ao ONS, que ficará responsável pelo "aceite e programação das ofertas de forma competitiva, levando em conta a minimização de custos".
A proposta do governo pode interessar a grandes agentes termelétricos, como Eneva e Petrobras, que vêm buscando recontratação de suas usinas que estão com contratos vencendo nos próximos anos.
O Brasil começou a realizar leilões específicos para contratação de potência para o sistema elétrico em 2021. As usinas que conquistaram contratos nesse certame entrarão em atividade em 2026. Devido à seca deste ano, o governo resolveu antecipar um dos contratos desse leilão, o da Termopernambuco.
O Ministério de Minas e Energia pretende realizar ainda neste ano um novo leilão para contratação de potência, mas até agora não foram lançadas as diretrizes finais da licitação.
