BRASÍLIA - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira, 24, que o governo atuará na redução da alíquota de importação de alimentos que estiverem mais caros no mercado interno em relação ao mercado internacional. De acordo com ele, não há justificativa para o País ter produtos com preço acima do patamar internacional.
"Todos os produtos que tiverem preço interno maior do que o externo, vamos atuar imediatamente na alíquota de importação", afirmou. Segundo o chefe da Casa Civil, a gestão federal fará uma análise dos produtos no mercado internacional com preços mais baixos em relação ao mercado interno.
A declaração ocorreu após reunião de ministros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"A redução de alíquota será para todo e qualquer produto que esteja com preço mais barato no mercado internacional e mais caro no mercado interno", complementou. "Focaremos evidente no produto que esteja mais barato lá fora, para trazer o preço, no mínimo, o patamar que estiver no internacional."
De acordo com Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, o Brasil é exportador de alimento e, portanto, não pode um produto nacional estar mais caro no País do que no cenário internacional.
Rui Costa citou que, na esteira das medidas para reduzir o preço dos alimentos, o governo vai buscar estimular a produção e atuar para reduzir custos de mediação. "Queremos que o valor dos benefícios chegue integralmente ao trabalhador", disse. Na avaliação do chefe da Casa Civil, o custo de intermediação de benefícios está alto.
Sem congelamento, nem tabelamento
Costa afirmou que Lula enfatizou que o governo não tomará nenhuma medida heterodoxa para controlar o preço dos alimentos no País. "Quero reafirrmar taxativamente: nenhuma medida heterodoxa será adotada, não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização, não terá fiscal do Lula nos supermercados e nas feiras", disse. Ele afirmou que nenhuma medida como a criação de uma rede estatal de alimentos e de subsídios foi discutida no Executivo, nem sequer colocada em debate na reunião.
O ministro reiterou que o governo manterá um diálogo com produtores, redes de supermercados e frigoríficos sobre sugestões de como garantir a redução nos preços dos alimentos. A ideia é criar essa ponte com o mercado que, segundo ele, é "onde os preços se realizam".
De acordo com o chefe da Casa Civil, Lula pediu ainda aos ministros da Agricultura e de Desenvolvimento Social e Agrário que deem um foco maior na hora de definir a aplicação de recursos envolvendo políticas agrícolas já existentes. O objetivo é que esses estímulos, usados na produção, sejam mais concentrados em itens que fazem parte da cesta básica.
O ministro disse ainda que a expectativa do governo é positiva para produção de alimentos em 2025, em meio à esperada supersafra no ano, que deve colaborar na redução dos preços dos alimentos. A safra em geral, segundo ele, deve crescer 8,2%, e o arroz, 13%.
"(Será) Diferente do que aconteceu em 2024, quando foi ano extremamente severo do ponto de vista climático, regiões fortemente produtoras de alimentos, a exemplo do Rio Grande do Sul, sofreu muito", disse ele, em referência à seca e às fortes chuvas que acometeram o Estado no ano passado.
Preços 'se formam no mercado'
"A convicção do governo brasileiro é de que os preços se formam no mercado, não são feitos nem produzidos artificialmente. Eles são realizados no mercado, seja no mercado internacional, que no caso tem relação forte com a questão do preço das commodities (matérias-primas cotadas em dólar), seja com relação ao valor do dólar, que tem também influencia sobre os preços", comentou o ministro da Casa Civil.
Segundo Rui Costa, o presidente convocou a agenda por estar preocupado com os preços dos alimentos. No encontro, Lula solicitou uma apresentação dos ministros das áreas econômica e produtiva. Foi feita uma apresentação sobre o cenário de produção dos anos de 2022, 2023, 2024, além de uma perspectiva para o cenário de comportamento dos alimentos mais consumidos pela população brasileira para 2025.
Segundo o chefe da Casa Civil, a área econômica mostrou quadro "em que se apresentou influência muito forte de preço de commodities, definidos no mercado internacional pela variação histórica dos preços". "Então, é um cenário que não tem a ver com a economia brasileira, mas com o preço dessas commodities."
Novo Plano Safra
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o presidente Lula determinou que o governo já comece a discutir um novo Plano Safra que estimule mais a produção de alimentos, sobretudo de itens que chegam na mesa da população.
Fávaro disse ainda que o ministério continuará estimulando a produção de alimentos no Brasil, "como ocorre desde o primeiro dia do governo Lula". Ele ponderou ainda que, neste ano, diferentemente de 2024, haverá um clima favorável ao aumento na produção, o que faz com que a estabilidade dos preços possa ser garantida.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, reiterou que o governo trabalhará para aumentar a produtividade dos pequenos e médios produtores, para ampliar a produção e, assim, colaborar na redução dos preços dos alimentos.
Da reunião com o presidente, participaram, além de Costa, Fávaro e Teixeira, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão); o diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto; os secretário executivos Márcio Elias Rosa (do Ministério da Indústria e Comércio) e Fernanda Machiaveli (do Ministério do Desenvolvimento Agrário); e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.
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