As contas do Governo Central registraram em março um déficit primário (diferença entre receitas e despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida) de R$ 1,527 bilhão. O resultado negativo veio depois do déficit de R$ 58,444 bilhões em fevereiro. Em março de 2023, o resultado havia sido negativo em R$ 7,085 bilhões, em valores nominais.
O resultado do mês passado - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - contrariou a mediana das expectativas do mercado financeiro, de um superávit de R$ 1,4 bilhão, segundo levantamento do Projeções Broadcast.
No acumulado do ano até março, o Governo Central registrou superávit de R$ 19,431 bilhões, o pior resultado desde 2020. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era positivo em R$ 31,209 bilhões, em termos nominais.
Em 12 meses até março, o Governo Central apresenta um déficit de R$ 247,4 bilhões, equivalente a 2,2% do PIB. Desde janeiro de 2024, o Tesouro passou a informar a relação entre o volume de despesas sobre o PIB, uma vez que o arcabouço fiscal busca a estabilização dos gastos públicos. No acumulado dos últimos 12 meses até março, as despesas obrigatórias somaram 18,3% em relação ao PIB, enquanto as discricionárias (que podem ser remanejadas) do Executivo alcançaram 1,7% em relação ao PIB no mesmo período.
Para 2024, o governo persegue duas metas. Uma é a de resultado primário, que deve ser neutro (0% do PIB), permitindo uma variação de 0,25 ponto porcentual para mais ou menos, conforme estabelecido no arcabouço. O limite seria um déficit de até R$ 28,8 bilhões. A outra é de limite de despesas, que é fixo em R$ 2,089 trilhões neste ano.
No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em março, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 9,3 bilhões nas contas deste ano, equivalentes a 0,1% do PIB.
Meta 'factível'
Em entrevista para comentar o resultado das contas públicas, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse considerar "viável e factível" o atingimento da meta fiscal estabelecida para este e para os próximos anos. O governo definiu que, para 2024 e 2025, quer zerar o déficit do resultado primário. Segundo ele, para este ano, há "chance razoável de estarmos no horizonte da banda" permitida pelo arcabouço fiscal, com base no resultado do primeiro trimestre. ""Não estamos longe de um patamar para ficar dentro das metas estabelecidas, mas não podemos perder o foco", disse.
Ceron avaliou também que as receitas têm bom desempenho, embora não haja espaço para "relaxamento" por parte do governo no acompanhamento desse número. "Vamos acompanhar o que acontecerá em abril e maio", afirmou o secretário, lembrando que outras medidas podem ser anunciadas pela Fazenda para compensar eventuais frustrações pelo lado das receitas. "Boa notícia é que receita está performando bem, mas não há nenhum espaço para relaxamento", respondeu Ceron ao ser questionado sobre a expectativa do governo sobre a dinâmica da arrecadação nos próximos meses.
O secretário ainda apontou que a discrepância entre o resultado obtido pelo Tesouro no mês de março, de déficit de R$ 1,527 bilhão, e a mediana esperada pelo mercado, de superávit de R$ 1,4 bilhão, está "dentro da margem".
