O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá que correr contra o tempo para conseguir a aprovação de pelo menos oito itens da pauta econômica até o dia 22 de dezembro, última semana antes do início do recesso de fim de ano do Congresso.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo, a tendência das lideranças é concentrar a maior parte das decisões para os últimos dias antes do recesso parlamentar. O cálculo é simples: o governo terá que aprovar uma proposta a cada três dias.
Na lista dos oito itens da pauta econômica com impacto nas contas do governo, estão a votação dos vetos que o presidente fez dos projetos do novo arcabouço fiscal, das mudanças no Carf e da desoneração da folha de pagamentos.
Há também na lista de prioridades a aprovação da Medida Provisória (MP) da subvenção e a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, além dos projetos de taxação dos fundos exclusivos (dos super-ricos) e offshore (no exterior) e das apostas esportivas.
Os dois pontos mais sensíveis no momento são as negociações da MP e da subvenção e aprovação da LDO, com uma emenda ao texto apresentada por Randolfe para reduzir o limite do contingenciamento (bloqueio preventivo de despesas) para um patamar em torno de R$ 23 bilhões.
Agenda econômica
- Fundos dos super-ricos (Senado)
- Apostas esportivas (Senado)
- Reforma tributária (Câmara)
- Subvenção (Câmara)
- Juros sobre Capital Próprio (JCP) (Câmara)
- LDO (Congresso)
- LOA (Congresso)
