O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Auxílio Brasil de R$ 400, anunciado pelo governo nesta quarta-feira (20) é um "protótipo" do que seria o programa de renda básica que vinha sendo desenvolvido pela equipe econômica.
"Temos protótipo do que seria a renda básica familiar. Não tem fonte para programa permanente, então uma parte é transitória. Estávamos contando com a reforma do Imposto de Renda, mas não progrediu no Senado. Ficamos sem fonte", completou.
Guedes participa do Fórum Incorpora 2021, da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). A fala do ministro estava prevista para ocorrer presencialmente, em São Paulo, mas, em meio às negociações do novo Auxílio Brasil, Guedes ficou em Brasília e participou remotamente.
O ministro disse ainda estar "muito seguro" de que está mantendo um "duplo compromisso", com os mais vulneráveis e com o equilíbrio fiscal. O ministro ponderou que a pandemia agudizou desequilíbrios sociais. "Estamos criando programas que atenuem o problema da desigualdade".
Guedes explicou ainda que o programa terá que ser temporário justamente porque não há fonte de financiamento. O governo esperava a taxação de dividendos prevista na reforma do IR para compensar o aumento de gastos com o programa social. "Estava expirando o auxílio (emergencial), o governo decidiu criar o que seria um programa de renda básica familiar. Ainda não é o que será", afirmou.
Ele disse que o programa passará dos 14 milhões de pessoas contempladas pelo Bolsa Família para R$ 17 milhões e terá uma "fase transitória". Segundo Guedes, o valor de R$ 400 foi definido pelo presidente para compensar a alta nos preços de energia e combustíveis. "É uma camada de proteção transitória que nos leva até dezembro do ano que vem", completou. "Enquanto sofrermos impacto trazido pela calamidade da pandemia, precisamos de programa que possa cobrir aumento de preços da comida e da energia para os mais frágeis".
Teto de 2026
Guedes disse que para encontrar recursos para a criação de um programa social de R$ 400 mensais, o governo estuda antecipar a revisão do teto de gastos prevista para 2026. "Estávamos estudando sincronização de despesas, antecipando revisão do teto de 2026. Ou poderíamos pedir um waiver, uma licença para gastar com camada temporária de proteção", explicou, sem dar mais detalhes.
Ele disse que o governo tem "série de restrições" importantes para impedir o crescimento dos gastos. Em meio à discussão do Auxílio Brasil, programa que o atual governo quer criar para substituir o Bolsa Família, Guedes disse que o governo tem compromisso social, mas com responsabilidade fiscal.
"Estamos ainda finalizando e vendo se conseguimos compatibilizar programa", afirmou. "O compromisso fiscal continua. Não pode faltar comida, gás e energia para brasileiros mais frágeis. Mas temos que pagar os custos das nossas guerras".
O ministro disse ainda que existem "disputas naturais internas". "Tem gente com olhar mais político, quer gastar um pouco mais, é natural", defendeu. "É natural que tenha uma turma com olhar econômico, mais rígido", ponderou.
Para Guedes, a arrecadação de tributos está R$ 200 bilhões acima do previsto permitiria ao governo "gastar um pouco mais". "O importante é que o déficit primário continua caindo", acredita.
