Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a ideia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de enviar a proposta de tributação de renda e dos mais ricos ao Senado junto de parte da reforma tributária que será votada na Casa representa um risco político muito grande.
"Acho politicamente um risco grande abrir vários flancos de discussão. Enquanto se discute reforma de tributação no Senado você vir com outro viés. Pode embolar o meio de campo", disse ao participar, em São Paulo, de almoço realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) sobre o tema reforma tributária.
De acordo com ele, é melhor esperar a reforma tributária ser aprovada para que se avance nesse outro aspecto de taxação da renda, única e centralizada nesse assunto.
O presidente da Câmara voltou a elogiar a articulação de Haddad na aprovação do texto da reforma tributária. "Haddad foi importante para dar subsídios que construíssem um acordo global." Para ele, a proposta vai livrar o Brasil do "manicômio tributário". Ainda destacou que a aprovação da reforma foi um "esforço de toda a sociedade e empresariado" e que a "reforma é uma proposta de Estado, do Brasil".
Ao descrever o clima tenso que se instalou na Câmara dos Deputados um dia antes da votação da reforma tributária, Lira disse que "quase jogou a toalha". Ele fez o desabafo a uma plateia de 426 empresários e presidentes e entidades representativas dos setores industrial, de varejo, bancário e financeiro que acompanharam sua palestra.
Segundo o deputado, é difícil, num regime democrático, conciliar os interesses de 513 deputados e que legitimamente representam partes diferentes da sociedade. "Na quarta-feira, eu quase jogo a toalha. Na quinta-feira, tomei um copo de água com açúcar com os líderes, e voltei a pegar força. Na quinta votamos e aprovamos a reforma", disse.
Calendário
Lira afirmou esperar promulgar o texto da reforma tributária ainda este ano e deixar para o primeiro semestre de 2024 a votação das leis complementares que irão regular as alterações no sistema de tributação.
"Ainda este ano espero que a gente tenha um texto comum para que o presidente Rodrigo Pacheco (do Senado) possa, junto conosco, promulgar a reforma tributária e partir para uma discussão, no primeiro semestre de 2024, das leis complementares" para regular o assunto, disse.
O deputado federal alagoano demonstrou desejo de que o Senado vote a reforma tributária no segundo semestre, para que a Câmara analise eventuais mudanças neste ano. Na visão dele, o fato de o texto aprovado na Casa ter trechos da PEC 110, apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vai facilitar a tramitação no Senado.
Lira disse ser necessário reduzir a quantidade de setores com alíquota diferenciadas na reforma. "Quanto mais setores entrarem na alíquota diferenciada, mais a alíquota padrão vai ficar elevada para todo o resto. (...) Espero que o Senado faça um aprimoramento do texto da reforma (aprovado na Câmara)", defendeu.
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