O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que apresentará proposta alternativa à desoneração da folha salarial de empresas depois que o Congresso votar a reforma tributária sobre o consumo.
Após o governo ter vetado a prorrogação do benefício tributário a setores específicos, Haddad afirmou a jornalistas que o plano alternativo já foi submetido e aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não antecipou o teor da medida.
A reforma tributária retornou à Câmara após aprovação no Senado e há expectativa de apresentação do parecer sobre o tema nesta semana. O calendário de trabalho do Congresso prevê atividade parlamentar até a próxima semana, quando será iniciado o recesso de fim de ano.
Lula vetou integralmente, em novembro, o projeto que prorrogava até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, em decisão que acompanha os esforços de ajuste nas contas públicas liderados por Haddad.
O Congresso Nacional fará uma sessão conjunta de deputados e senadores nesta semana, com expectativa de derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração.
Haddad e sua equipe vêm argumentando que a medida fere a Constituição, justificando que seria necessário buscar outro caminho de diálogo com as empresas.
Na entrevista, o ministro afirmou ainda que o governo poderá apresentar novas iniciativas fiscais com objetivo de melhorar a trajetória das contas públicas, se necessário.
"É uma construção que você vai fazer mês a mês, acompanhar a arrecadação, se tiver que tomar novas medidas, nós vamos tomar. A Fazenda está sempre seis meses, um ano adiantada em relação à agenda de hoje", afirmou ao ser questionado se é possível alcançar o déficit primário zero em 2024.
Após ter se reunido com Lula e líderes do governo no Congresso, Haddad disse que o tema do encontro foi a pauta de votação de medidas pelo Congresso nesta semana, ressaltando estar confiante em relação à chance de aprovação dos textos após negociações com parlamentares.
Entre as medidas em análise pelo Congresso está a que regulamenta a forma como subvenções estaduais a empresas geram benefícios tributários federais, iniciativa com impacto de aproximadamente 35 bilhões de reais em 2024.
Também estão em tramitação o projeto que cria uma taxação para apostas online, a mudança no mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP) e indicações de diretores ao Banco Central, além dos projetos de Orçamento do ano que vem.
Também após a reunião com Lula, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse a jornalistas que defenderá os vetos de Lula na sessão do Congresso e afirmou que Haddad deve apresentar até o final desta semana uma alternativa à desoneração.
"A função desse líder é defender todos os vetos do presidente. Sessão do congresso é que nem jogo do Flamengo: leva um gol ali, faz outro, mas a intenção é sair com resultado favorável", disse.
"Em relação à desoneração, ministro Haddad estava na reunião. O ministro Haddad está desde a semana passada dialogando com todos os setores envolvidos em relação à desoneração, e a ideia é até o fim desta semana sair uma proposta alternativa."
