O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse acreditar que a decisão do governo sobre o fim ou a renovação da desoneração dos combustíveis sairá ainda nesta segunda-feira, 27, após uma segunda reunião sobre o tema, que deverá ter a palavra final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio a uma disputa de visões entre a equipe econômica e alas do governo e do PT.
Haddad disse que a primeira reunião do dia para discutir o tema "foi boa", após sair do encontro no Palácio do Planalto nesta manhã com o presidente Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
"Nós vamos ter outra reunião no final da tarde. Assim que eu tiver uma confirmação da decisão do presidente eu divulgo", disse Haddad a jornalistas.
Segundo Haddad, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fará uma reunião com sua equipe e depois vai haver um novo encontro com Lula para a provável decisão final.
De acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, depois da reunião da manhã, Rui Costa, Silveira e Prates se reuniram novamente no Palácio do Planalto. Segundo a fonte, os ministros trabalham na "modulação" do que deverá ser a proposta de reoneraçao da gasolina.
O Ministério da Fazenda contava com o retorno da tributação sobre combustíveis previsto para a próxima quarta-feira, sem nova prorrogação da desoneração ou retorno gradual das cobranças, segundo apurou a Reuters com duas fontes na semana passada, mas temia que Lula tomasse decisão em sentido contrário.
Na tentativa de evitar uma repetição do episódio de janeiro, quando o presidente determinou a prorrogação das desonerações contra a vontade de Haddad, a equipe econômica aposta na melhora do ambiente internacional como argumento para convencer Lula a encerrar o benefício e trazer alívio às contas públicas.
No entanto, a pressão política contra a reoneração no entorno do presidente é explícita. Na semana passada, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. Isso, segundo ela, será possível a partir de abril, quando o conselho de administração da estatal for renovado.
O retorno integral da tributação significaria um incremento no preço da gasolina de 79 centavos por litro em Pis/Cofins e mais 10 centavos por litro em Cide. Para o etanol, o preço do litro subiria 24 centavos com o retorno do Pis/Cofins.
Se conseguir garantir a reoneração integral, a equipe econômica contará com um reforço de aproximadamente R$ 29 bilhões nos cofres federais em 2023. A medida é parte do conjunto de ações na planilha da pasta para buscar uma redução do déficit primário deste ano para valor inferior a 100 bilhões de reais.
A desoneração sobre esses insumos foi adotada no ano passado pelo governo Jair Bolsonaro em meio ao processo eleitoral sob o argumento de que era necessário mitigar efeitos da alta do petróleo e conter a inflação.
Lula prorrogou a medida após tomar posse em janeiro, em meio a pressões de aliados políticos que temiam efeito negativo sobre a popularidade do novo governo. Na ocasião, ele estendeu o benefício até o fim de fevereiro para gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular, levando a desoneração até 31 de dezembro para diesel e gás de cozinha.
