Caso o corte no orçamento do Censo Demográfico para este ano não seja revertido, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) terá que cancelar pelo segundo ano consecutivo o concurso público aberto para preencher as mais de 200 mil vagas temporárias de recenseados e agentes censitários que trabalhariam no levantamento. As provas presenciais que seriam realizadas este mês já estão canceladas, sem nova previsão de data, informou nesta terça-feira, 6, o órgão estatístico.
"Atrasar o concurso significa atrasar o treinamento dos recenseadores. A data de referência do censo é julho, a coleta não pode ficar muito longe, porque as pessoas respondem de memória sobre com estavam em julho. Os meses de coleta são agosto e setembro, e outubro é para fazer eventuais correções", lembrou o ex-presidente do IBGE Roberto Olinto, atualmente pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
Segundo a nota divulgada pelo IBGE nesta terça-feira, 6, um novo planejamento para as provas do concurso seria avaliado pelo órgão dependendo do posicionamento do Ministério da Economia sobre o orçamento para o censo deste ano.
Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico deveria ter ido a campo em 2020, mas foi adiado para 2021 em função da pandemia do novo coronavírus. O IBGE recebeu até o mês passado as inscrições de um processo seletivo para preencher 204.307 vagas temporárias de recenseadores e agentes censitários para trabalhar na organização e na coleta do levantamento censitário. Um concurso anterior tinha sido aberto pelo órgão em 2020, mas acabou cancelado, e o dinheiro das inscrições foi devolvido.
Os contratados no novo processo seletivo visitariam todos os cerca de 71 milhões de lares brasileiros entre agosto e outubro deste ano, nos 5.570 municípios do País. O IBGE esperava que mais de duas milhões de pessoas se inscrevessem no processo seletivo, que tinha as provas objetivas presenciais marcadas para o dia 18 de abril para as vagas de agentes censitários e 25 de abril para os recenseadores.
"Conforme divulgado no dia 26 de março, a votação do Orçamento no Congresso Nacional para o exercício 2021 reduziu em cerca de 96% o total de recursos destinados à realização do Censo Demográfico", rememorou o IBGE, na nota sobre o adiamento das provas do concurso.
A atual presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, pediu exoneração do cargo no mês passado, um dia após o Congresso Nacional aprovar o corte orçamentário que inviabiliza a realização do Censo Demográfico este ano. Embora ainda não tenha sido substituída, a mudança na presidência do órgão num momento de incerteza sobre a realização do levantamento censitário preocupa especialistas.
"O IBGE está acéfalo neste momento, não tem quem responda por ele. Tem que ter um técnico com competência, de preferência do ramo. Ideal era que tivesse alguém que já tivesse desempenhado essa função antes, com experiência e capacidade técnica", defendeu o geógrafo Claudio Egler, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e integrante da Comissão Consultiva do Censo Demográfico.
Na semana passada, a Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep) divulgou uma carta aberta em defesa do Censo Demográfico relatando preocupação em relação à sucessão na direção do instituto.
"No momento em que a presidente do IBGE solicita sua exoneração, é fundamental que o cargo seja ocupado por pessoa com conhecimento sobre os temas de alta complexidade que são as funções do IBGE e que seja capaz de articular o vasto conhecimento acumulado pelo pessoal técnico altamente capacitado da instituição. Não seria aceitável que, nesse momento crítico, a presidência do IBGE fosse relegada a alguém que não tenha o conhecimento necessário para conduzir as atividades essenciais realizadas pela instituição, com destaque para o próprio Censo Demográfico", ressaltou a Abep, na carta aberta.
Adiamento
Em outra carta, que reuniu dezenas de entidades de pesquisa, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege), pesquisadores recomendam o adiamento do Censo Demográfico para 2022, "de maneira a garantir a segurança não apenas dos recenseadores e todos os demais nele envolvidos diretamente, mas também da população brasileira".
"Devido ao pedido de demissão da atual presidenta do IBGE, os signatários desta nota aguardam a indicação de uma nova presidência que tenha profundo conhecimento da função e trabalho do Instituto, que possua capacidade de diálogo interna e externa e sensibilidade e conhecimento profundo do Brasil em suas dimensões espaciais e sociais", defendeu o comunicado conjunto de entidades diversas de pesquisadores subscrito pela SBPC.
A Comissão Consultiva do Censo Demográfico também demandou em carta aberta a recomposição do orçamento do levantamento, sob pena de prejuízos à condução de políticas públicas, como a distribuição de recursos financeiros entre estados e municípios e até de vacinas, que deveriam levar em consideração a quantidade de moradores e faixa etária de habitantes de cada localidade.
"As decisões estão fundamentadas em dados que já estão ultrapassados. Nós somos favoráveis à realização do censo", disse Egler. "Tem que ter garantia de que se consiga fazer o censo. A necessidade é premente, mas não tenho condições de afirmar que tenha condições de ser feito este ano. A discussão de data não está muito clara para mim", ponderou o integrante da comissão, lembrando que as condições da pandemia de covid-19 precisam ser avaliadas.
Quando ainda era preparado, o censo foi orçado pela equipe técnica do IBGE em mais de R$ 3 bilhões, mas Susana Cordeiro Guerra anunciou em 2019 que faria o levantamento com R$ 2,3 bilhões. Em meio às restrições orçamentárias, o órgão decidiu que o questionário do censo seria reduzido, o que ajudaria na economia de recursos. Com o adiamento de 2020 para 2021, o governo federal enxugou ainda mais o valor destinado ao levantamento no orçamento deste ano enviado ao congresso, para R$ 2 bilhões. Após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a verba foi reduzida para apenas R$ 71,7 milhões.
O IBGE divulgou nota na ocasião em que alertava sobre a impossibilidade de realizar o censo com tais recursos, e ganhou apoio de um grupo de ex-presidentes do órgão.
"A expectativa é que, em agosto, o Brasil já tenha saído ou esteja saindo da epidemia da covid, e o IBGE vem se preparando para realizar o trabalho fazendo uso de protocolos estritos de proteção sanitária de entrevistadores e entrevistados", dizia um manifesto assinado por Edmar Bacha, Eduardo Nunes, Eduardo Augusto Guimarães, Edson Nunes, Eurico Borba, Sérgio Besserman, Simon Schwartzman e Silvio Minciotti.
"Como ex-presidentes do IBGE, instamos aos senhores Senadores e Deputados, membros da Comissão Mista do Orçamento, que preservem os recursos do censo e não deixem o país às cegas", apelava o texto.
