Morto há quase três meses, um idoso de 75 anos foi sorteado no programa governamental Nota Paraná, que incentiva cidadãos a pedirem nota fiscal por compras e serviços. O homem teria direito a prêmio de R$ 1 milhão.
Ao Terra, a Secretaria da Fazenda do Paraná informou que, de acordo com a regulamentação do programa, o prêmio de R$ 1 milhão permanecerá temporariamente bloqueado, uma vez que o portador do bilhete premiado faleceu no período entre as compras que geraram crédito e o sorteio do dinheiro.
A medida segue a legislação em vigor, que estabelece que somente o titular do CPF registrado no programa tem direito ao resgate. O ganhador do maior prêmio da edição de janeiro morreu em outubro de 2023. O sorteio do mês foi realizado com base em notas fiscais emitidas em setembro de 2023, pois o programa gera bilhetes no terceiro mês após as compras feitas pelos contribuintes.
Conforme a organização, caso a Justiça venha a interpretar que há base legal para a transferência dos créditos para eventuais herdeiros, a coordenação do Nota seguirá a determinação judicial.
"Lamentável"
Em entrevista ao g1, Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná, disse que a equipe soube do falecimento ao procurar pelo idoso para parabenizá-lo por ter vencido o sorteio.
"Chegando ao prédio, o porteiro nos informou dizendo 'o morador desse apartamento faleceu'. Na hora foi aquele baque, choque. Poxa vida, a gente tanto que queria dar a notícia. Fomos com toda empolgação para mudar a vida da pessoa. Situação lamentável", afirmou.
Ainda segundo Gambini, em oito anos de sorteio do Nota Paraná, uma situação assim nunca tinha ocorrido antes.
