BRASÍLIA - O auxílio emergencial de R$ 600 que será pago por três meses a trabalhadores informais significará um gasto de R$ 59,8 bilhões no período, calcula a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. O órgão estima que 30,5 milhões de pessoas serão alcançadas pelo benefício.
A criação do auxílio foi aprovada na última quinta-feira, 26, pela Câmara dos Deputados, que previu um pagamento em dobro (R$ 1,2 mil) em caso de mulheres que são chefes de família. A proposta deve ser votada pelo Senado na próxima segunda-feira, 30.
"O essencial é que as transferências aos mais pobres sejam rapidamente viabilizadas. O programa aprovado na Câmara, sob a batuta do presidente da Casa, Rodrigo Maia, é muito positivo e amplo", diz o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto.
De acordo com o texto, poderão solicitar o benefício maiores de 18 anos que não tenham emprego formal, nem recebam benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão), assistencial (como BPC), seguro-desemprego ou sejam contemplados por programa federal de transferência de renda - a única exceção será o Bolsa Família, que poderá ser substituído temporariamente pela ajuda de maior valor por até duas pessoas da mesma família.
Os beneficiários também precisam tem renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 552,50) ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). No ano de 2018, não podem ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Eles também precisam ser microempreendedor individual (MEI), contribuinte autônomo da Previdência, cadastrado no CadÚnico ou cumprido os requisitos de renda até 20 de março.
Segundo os cálculos da IFI, 15,7 milhões de trabalhadores informais e desocupados que não são beneficiários do Bolsa Família devem receber o auxílio de R$ 600 mensais. Isso resulta numa despesa de R$ 9,42 bilhões mensais, ou R$ 28,3 bilhões no período do benefício.
Além disso, 1,6 milhão de mulheres que não recebem Bolsa Família devem receber a parcela em dobro (R$ 1,2 mil), somando R$ 1,92 bilhão mensais e R$ 5,8 bilhões no período do auxílio emergencial.
Entre as mulheres que recebem o Bolsa Família, o auxílio adicional foi calculado em R$ 1.009 em média. Como são 5,3 milhões habilitadas, a despesa mensal deve ficar em R$ 5,348 bilhões, ou R$ 16,0 bilhões no período de três meses.
Quem recebe Bolsa Família e não é mulher chefe de família deve receber R$ 409 adicionais em média (R$ 600 descontados o Bolsa Família). São 7,9 milhões de brasileiros nessa situação. A despesa mensal foi calculada em R$ 3,231 bilhões, e a trimestral, em R$ 9,7 bilhões. As estimativas foram feitas com base em dados da Pnad Contínua.
O Ministério da Economia ainda não divulgou cálculos oficiais de quanto será gasto com o auxílio emergencial. Em vídeo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, citou uma despesa potencial de R$ 45 bilhões.
