Todo ano, depois da época de declarar o Imposto de Renda, cria-se a expectativa de receber a restituição. Em 2023, todos os lotes já foram pagos — o que não impede ninguém de fazer a consulta do valor recebido de volta.
O último repasse aconteceu no dia 29 de setembro e distribuiu cerca de R$ 1,9 bilhão para 1,2 milhões de contribuintes. Esse lote — o quinto de 2023 — teve os valores corrigidos. Isso porque a Receita Federal explicou que quem recebeu a restituição no último lote teve um valor de 4,28% a mais acrescido, tendo como base a taxa Selic.
A restituição foi paga diretamente na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda ou no PIX do contribuinte, e idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores do magistério e solicitantes da declaração pré-preenchida ou recebimento por PIX tiveram prioridade no pagamento.
Resumo:
- Todos os lotes da restituição do Imposto de Renda 2023 já foram pagos — o último lote foi pago no dia 29 de setembro;
- Para fazer a consulta da restituição do Imposto de Renda, basta informar o CPF e a data de nascimento no site da Receita Federal feito para isso;
- Idosos, pessoas com deficiência e quem optou pelo recebimento por PIX são algumas das pessoas que tiveram prioridade na hora de receber a restituição.
O que é a Restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é um processo pelo qual o contribuinte recebe de volta parte do valor que pagou de imposto durante o ano anterior.
Esses valores adiantados, como o imposto retido na fonte, são declarados no IRPF anual e podem fazer com que o contribuinte receba a restituição por pagar impostos a mais.
A lógica da restituição é bem simples: quem pagou a mais, pode receber o valor restituído; quem pagou a menos, terá imposto a pagar.
Quem pode receber a restituição do Imposto de Renda?
Quem pagou impostos a mais durante o ano pode receber a restituição. Tudo depende dos tipos de custos declarados no Imposto de Renda.
Por exemplo, existem alguns descontos e deduções legais, como despesas médicas, educação, dependentes, pensão alimentícia, entre outras.
Esses valores são subtraídos da renda total sujeita à tributação, reduzindo assim a base de cálculo do imposto devido.
Outra situação comum é quando o contribuinte paga impostos em diferentes fontes de renda e acaba pagando mais imposto do que o necessário, sem considerar as deduções e créditos fiscais aplicáveis.
Como calcular o valor a receber na restituição de Imposto de Renda?
Não há a necessidade de calcular o valor a receber na restituição: o cálculo é feito de maneira automática pelo Programa de Declaração do Imposto sobre a Renda.
Porém, é preciso se atentar a um detalhe: depois de preencher todos os formulários, o sistema te informará o valor a receber com a declaração completa ou com a declaração simplificada.
Nesse momento, o contribuinte deve escolher o tipo de declaração mais vantajosa — ou seja, que apresenta mais vantagens para ele.
Como a restituição do Imposto de Renda é paga?
A restituição do Imposto de Renda é paga por lotes.
Em 2023, foram 5 lotes de pagamento, que priorizam contribuintes idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores do magistério e quem fez a declaração pré-preenchida ou solicitou o recebimento da restituição pelo PIX.
Além disso, quem enviou a declaração primeiro recebeu a restituição nos primeiros lotes. Quem deixou para a última fora recebeu no 5º lote.
Como saber se tenho direito à restituição do Imposto de Renda?
Para saber se alguém tem direito à restituição do Imposto de Renda, é necessário fazer a consulta da restituição do Imposto de Renda.
- Como consultar a restituição do Imposto de Renda 2023?
- Fazer a consulta da restituição do Imposto de Renda é simples:
- Acesse o site da Receita Federal feito para esse tipo de consulta: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/;
- Preencha seu CPF e data de nascimento;
- Selecione o ano referente à declaração — no caso, 2023;
- Selecione "Sou humano";
- Clique em "Consultar".
O site irá exibir em qual lote você recebeu ou receberá a sua restituição. Depois, basta conferir as datas que os lotes de pagamento serão liberados.
Quando recebo a Restituição do Imposto de Renda?
Depois de conferir qual é o seu lote na consulta da restituição do Imposto de Renda, é preciso conferir o calendário de pagamentos para saber quando a restituição será paga.
Em 2023, os pagamentos começaram em 31 de maio. No dia 29 de setembro, os 5 lotes já haviam sido pagos.
O calendário de restituição do Imposto de Renda 2023 foi o seguinte:
| 1º lote | 31 de maio |
| 2º lote | 30 de junho |
| 3º lote | 31 de julho |
| 4º lote | 31 de agosto |
| 5º lote | 29 de setembro |
Qual lote está o Imposto de Renda 2023?
Todos os lotes da restituição de Imposto de Renda 2023 já foram pagos. O pagamento do lote 5 foi feito no dia 29 de setembro de 2023.
Como recebo a restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é paga ao contribuinte diretamente na conta bancária informada por ele na hora que ele faz a declaração do Imposto de Renda.
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