Com a crescente popularidade das criptomoedas, a Receita Federal tem intensificado a fiscalização sobre a declaração desses ativos no Imposto de Renda, especialmente aora em 2023. De acordo com dados divulgados pelo órgão, em 2021 foram entregues mais de 2 milhões de declarações que mencionaram a posse de criptomoedas, o que representa um aumento de 65% em relação ao ano anterior.
Para João Theodorico, diretor executivo da NTW Guia Lopes Laguna, especialista em criptomoeda, “a declaração das criptomoedas é obrigatória para qualquer pessoa física que tenha realizado operações com esses ativos no ano-calendário de 2022, incluindo a compra, venda, transferência ou qualquer outra forma de transação”.
João alerta ainda que a omissão dessas informações pode resultar em multas e até mesmo em processos criminais.
É importante lembrar que as criptomoedas devem ser declaradas na ficha de "Bens e Direitos" da declaração de Imposto de Renda, informando o valor de custo mas, de acordo com IN 2134/23, art 11º §2. Se o valor for inferior a R$ 5 mil, não precisa ser declarado.
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