No dia 31 de maio, começa a ser paga a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O pagamento segue uma lista de prioridades que ditam quem vai receber os valores ainda nos primeiros lotes. O contribuinte que estiver interessado em receber o ressarcimento logo, deve se atentar a alguns pontos, como a data de entrega da declaração.
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Segundo a legislação, os grupos prioritários englobam: idosos com 80 anos ou mais; idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência e portadores de doença grave; contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; os que optaram por fazer a declaração pré-preenchida e quem escolher receber a restituição por Pix.
No entanto, é importante ressaltar que estar na lista prioritária não garante o pagamento logo no primeiro lote, visto que, o número de contribuintes que será incluído depende do volume que será pago. "Se tivermos muitos contribuintes prioritários com restituições altas, teremos menos contemplados. Se tivermos muitos contribuintes prioritários com restituições baixas, teremos mais gente contemplada", explicou a Receita Federal ao jornal Folha de S. Paulo.
Sendo assim, o que vai diferenciar estes grupos é a data da entrega da declaração. Para ter prioridade, além de estar incluído em um dos grupos prioritários, o contribuinte deve enviar sua declaração até o dia 10 de maio — apesar de a data final estar marcada para o dia 31.
Calendário da Restituição
Os pagamentos da restituição do IR 2023 foram divididos em cinco lotes que serão depositados entre 31 de maio e 29 de setembro. O calendário não inclui os lotes residuais, que englobam as declarações que caíram na malha fina. Confira as datas atualizadas, a seguir;
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 30 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 31 de agosto
- 5º lote: 29 de setembro
Cresce o número de declarações pré-preenchidas
Um levantamento, realizado pela KPMG no site da Receita Federal, revelou que as declarações pré-preenchidas do IRPF apresentaram um aumento de 214% em 2023 — representando um salto de 7% do total das declarações em 2022 para 22% neste ano.
Os dados do estudo também destacam as Unidades Federativas que mais utilizam a declaração pré-preenchida, são eles: Distrito Federal (30%), Rio Grande do Sul (25%), Santa Catarina (25%), Roraima (25%) e Tocantins (25%). Já as que menos utilizam são: Amapá (19%), Amazonas (19%) e Pará (18%).
Número de declarações entregues já chegam a 15 milhões
Segundo a Receita Federal, entre o período de 15 de março a 19 de abril, já foram entregues mais de 15.000.000 declarações do Imposto de Renda 2023. O órgão ainda revela que o modelo simplificado foi o mais usado, representando 57% das declarações, e que 76,64% das declarações entregues possuem valores a restituir.
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