Com tantas regras e informações, é normal ficar em dúvida se idosos precisam declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024. Embora seja desejo de muitos, a idade não livra os contribuintes da obrigação junto ao Fisco. Assim, caso tenha a partir de 65 anos e se encaixe nas exigências da Receita Federal, será necessário entregar os documentos.
Em 2024, ficam obrigados a entregar a declaração de imposto de renda todos aqueles idosos que embolsaram mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos e não tributáveis, como as aposentadorias e pensões, em 2023. Quem realizou operações em bolsas de valores acima do limite de R$ 40 mil ou teve ganhos líquidos sujeitos ao imposto também deve apresentar seus rendimentos à Receita.
Há ainda a necessidade de apresentar a declaração os aposentados com a posse de bens e direitos, como imóveis, automóveis e terrenos, no valor total superior a R$ 300 mil. Se o idoso se encaixa nesses critérios, é fundamental que já estejam organizando os seus recibos, notas fiscais e dados financeiros essenciais para que a declaração seja completa e evite problemas.
Embora tenha que fazer a declaração, os aposentados acima de 65 anos possuem uma dupla isenção e podem pagar menos impostos ou receber uma restituição maior. Rendimentos como aposentadoria, pensão, reforma ou reserva remunerada poderão ser isentos de tributos, desde que estejam dentro do teto anual previsto pela Receita Federal.
A declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2024 ocorre no período de 15 de março a 31 de maio.
Isenção no Imposto de Renda
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou no início do mês a ampliação da isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos.
A partir de agora, a pessoa física com remuneração mensal de até R$ 2.824,00 mensal não terá mais de pagar. A nova tabela isenta 15,8 milhões de brasileiros do IR, segundo o Ministério da Fazenda.