Está aberta a temporada de entrega da declaração do Imposto de Renda 2025. Com as regras e prazos divulgados pela Receita Federal, muitos contribuintes têm dúvidas sobre como garantir a restituição o mais rápido possível. O cronograma de lotes de restituição começará no dia 30 de maio. Os pagamentos poderão ser feitos até o dia 30 de setembro.
O calendário de pagamento prioriza grupos específicos, como idosos, professores e quem opta pela declaração pré-preenchida ou pelo PIX. No entanto, erros comuns e a falta de organização podem atrasar o processamento da declaração e levar à temida malha fina.
“O segredo para receber a restituição mais rápido está em enviar a declaração o quanto antes e com o máximo de precisão. Quanto mais cedo for entregue, maior a chance de cair nos primeiros lotes de pagamento”, explica André Cavalcanti, sócio da Valore Contabilidade & Consultoria.
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Cronograma de restituição
Conforme anunciado, o primeiro lote de restituição é voltado para pessoas de grupos prioritários que tenham entregue a declaração até 30 de maio. A consulta para a restituição pode ser consultada pelo site e pelos aplicativos da Receita Federal.
- Primeiro lote: 30 de maio;
- Segundo lote: 30 de junho
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 29 de agosto;
- Quinto lote: 30 de setembro.
Como saber se tenho direito à restituição
Para saber se tem impostos a restituir, é preciso, primeiro, declarar o Imposto de Renda. A declaração é obrigatória a quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 33.888,00 no ano de 2024. No entanto, há outros fatores que determinam quem deve enviar a declaração.
Confira:
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
- Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto;
- Realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;
- Obteve receita bruta por atividade rural em valor superior a R$ 169.440,00 (cento e sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta reais);
- Pessoas com propriedade de bens ou direitos, inclusive terra, de valor total superior a R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
- Realizou operações na bolsa de valores, de mercadorias, de futuros ou similares.
- Quem realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma for superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos que tenha incidência de imposto.
- Teve ganho de capital na venda de bens ou direitos sujeitos à tributação.
- Optou pela isenção do imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, ao adquirir outro imóvel no prazo de 180 dias.
- Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e estava nessa condição em 31 de dezembro de 2024.
- Quem optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física.
- Quem é titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este.
- Quem optou por atualizar o valor de mercado de bens e direitos no exterior.
- Quem auferiu rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos.
- Quem atualizou bens imóveis pagando ganho de capital diferenciado em dezembro de 2024
Quem tem direito a receber a restituição do Imposto de Renda?
Segundo a Receita Federal, se, ao preencher a declaração do Imposto de Renda, o resultado for de imposto a restituir, o valor excedente de imposto pago ao longo do ano será devolvido na conta bancária indicada na declaração.
Quem recebe a restituição primeiro?
A Receita Federal libera a restituição em lotes, priorizando determinados grupos. Têm preferência os contribuintes idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência ou doenças graves, professores que tenham o magistério como principal fonte de renda e aqueles que utilizam a declaração pré-preenchida ou optam pelo PIX como forma de recebimento.
O primeiro lote, prioritário, é direcionado a públicos específicos:
- Idosos acima de 80 anos;
- Idosos entre 60 e 79 anos;
- Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que adotarem a declaração pré-preenchida e, simultaneamente, optarem por receber a restituição via Pix.
Em caso de empate entre os critérios, a prioridade é de quem entregou primeiro.
Principais erros que atrasam a restituição
Mesmo quem não se enquadra nos grupos prioritários pode garantir um processamento mais rápido, desde que evite erros na declaração. (Veja abaixo)
- Inconsistências nos rendimentos informados: diferenças entre os valores declarados pelo contribuinte e os informados pelas fontes pagadoras podem gerar pendências.
- Informações erradas sobre dependentes: declarar dependentes sem a documentação adequada ou incluí-los em mais de uma declaração pode levar à retenção;
- Deduções irregulares: despesas médicas e educacionais precisam ser comprovadas corretamente para evitar problemas com o Fisco.
“A pressa pode ser inimiga da restituição. Muitas pessoas entregam a declaração de qualquer jeito, sem revisar os dados, e acabam tendo problemas que poderiam ser evitados. O ideal é reunir os documentos com antecedência e, se necessário, contar com um especialista para revisar as informações”, destaca Cavalcanti.
Planejamento pode evitar pagamento maior de imposto
Outro ponto que passa despercebido para muitos contribuintes é a escolha do modelo de declaração. A opção entre declaração simplificada e completa pode impactar diretamente o valor a ser restituído ou pago.
“No momento da declaração, o sistema da Receita já sugere qual modelo é mais vantajoso, mas quem tem muitas despesas dedutíveis, como educação e saúde, pode se beneficiar ao escolher a declaração completa. Esse é um detalhe que pode fazer uma grande diferença no bolso do contribuinte”, alerta o especialista.
A declaração do Imposto de Renda 2025 deverá ser entregue entre 15 de março e 31 de maio. Quem perder o prazo está sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a até 20% do imposto devido.
