O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 1º, que o governo irá compensar a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) com a taxação de "jogos eletrônicos". Ele não foi claro se essa tributação incluirá o mercado de apostas virtuais e os chamados e-sports.
"Vamos compensar a pequena perda de arrecadação com a tabela do IR com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do País", afirmou, em entrevista ao UOL. "Jogo mundo inteiro é tributado e no Brasil não é", acrescentou.
Segundo Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu aval para a medida. "Vamos regulamentar em março, vamos mandar para a Casa Civil", adiantou. "Estamos fazendo a estimativa de arrecadação e os números não estão convergindo. O modelo está pronto, mas precisamos de uma estimativa mais precisa. Mas é coisa da ordem de bilhões de reais, não muitos, mas alguns", projetou.
Correção da tabela
A Receita Federal prevê que 13,7 milhões de contribuintes pessoas físicas deixarão de pagar o IR com as novas regras de correção da tabela. Quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640) ficará livre de pagar o imposto.
Para atender a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de iniciar a correção da faixa de isenção, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desenhou um modelo que mitiga o impacto da medida nas contas públicas. A perda de arrecadação será de R$ 3,2 bilhões em 2023 (maio a dezembro) e de R$ 6 bilhões no ano que vem, de acordo com a Receita. Os números contrastam com a previsão do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), que previu uma perda de receitas de R$ 14 bilhões em 2023.
Haddad queria que as mudanças na tabela só ocorressem em 2024, junto com a reforma tributária. No início do governo, o ministro chegou a declarar que não haveria correção da tabela em 2023. Mas a pressão da ala política, diante da reação negativa dos contribuintes, acabou levando o presidente Lula a decidir começar a correção ainda neste ano. Lula prometeu na campanha corrigir a faixa de isenção para R$ 5 mil.
