A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal executam hoje, em Niquelândia, Goiás, a Operação Cerco do Leão. O objetivo é combater esquema de fraudes em Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF).
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Foram cumpridos cinco mandados judiciais de busca e apreensão em residências e escritórios de contabilidade; e três mandados de condução coercitiva. Participam da operação 11 servidores da Receita, 22 policiais federais e um servidor do Ministério Público Federal. A Receita Federal estima que R$ 6 milhões possam ter sido deduzidos indevidamente nas declarações de renda.
Segundo a Receita, a operação decorre de apuração em que foram comparados os rendimentos declarados por profissionais de saúde de Goiás e pagamentos a eles efetuados pelos pacientes. As discrepâncias encontradas levaram a crer que, ou os profissionais de saúde estariam ocultando o valor real recebido dos pacientes, ou estes estariam informando despesas que, de fato, não existiram. Em qualquer caso, os indícios são característicos de fraude para distorcer resultados na apuração do imposto.
A investigação conseguiu identificar que um mesmo grupo de profissionais de saúde era beneficiário de pagamentos em uma quantidade incomum de declarações. Identificou ainda que essas declarações foram elaboradas a partir de determinados escritórios de contabilidade que podem estar envolvidos com as irregularidades.
Os contribuintes que estariam se beneficiando das fraudes são predominantemente trabalhadores da iniciativa privada e servidores municipais. Com a realização das buscas, a Receita Federal pretende ampliar o universo desses contribuintes e colher provas contra os mentores das fraudes.
A Operação Cerco do Leão faz parte de uma série de ações semelhantes que a Receita Federal realiza em todo território nacional este ano. Os contribuintes envolvidos serão intimados pela Receita e, caso não comprovem as informações prestadas, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150% do valor sonegado. Estarão sujeitos ainda às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.
