A Receita Federal anunciou, na noite desta segunda-feira, 6, ter prorrogado o prazo de envio das declarações de Imposto de Renda para 336 municípios do Rio Grande do Sul, que são os mais afetados pelas enchentes desde o final de abril. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
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O novo prazo será o dia 31 de agosto. Nas outras localidades, o prazo permanece o mesmo estabelecido previamente pela Receita: 31 de maio.
A medida adotada com base em uma portaria do Ministério da Fazenda e em um Decreto Estadual vale também para outros impostos. Os tributos federais com vencimento em abril, maio e junho de 2024 serão prorrogados para o último dia útil dos meses de julho, agosto e setembro de 2024, respectivamente.
Além disso, os prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Receita Federal do Brasil, em relação a processos administrativos de interesse de contribuintes domiciliados nos municípios atingidos, ficarão suspensos até 31 de maio de 2024.
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5 vantagens de entregar o Imposto de Renda antes do prazo
Confira quais são os 336 municípios onde o prazo para declaração do IR foi prorrogado:
- Aceguá
- Agudo
- Alegrete
- Alegria
- Alto Alegre
- Alvorada
- Amaral Ferrador
- Ametista do Sul
- André da Rocha
- Anta Gorda
- Araricá
- Aratiba
- Arroio do Meio
- Arroio do Tigre
- Arroio dos Ratos
- Arroio Grande
- Arvorezinha
- Augusto Pestana
- Áurea
- Balneário Pinhal
- Barão de Cotegipe
- Barra do Guarita
- Barra do Rio Azul
- Barra Funda
- Barros Cassal
- Benjamin Constant do Sul
- Bento Gonçalves
- Boa Vista Das Missões
- Boa Vista do Buricá
- Boa Vista do Sul
- Bom Jesus
- Bom Princípio
- Bom Retiro do Sul
- Boqueirão do Leão
- Brochier
- Butiá
- Caçapava do Sul
- Cacequi
- Cachoeira do Sul
- Cachoeirinha
- Cacique Doble
- Caiçara
- Camaquã
- Camargo
- Campina das Missões
- Campinas do Sul
- Campo Bom
- Campos Borges
- Candelária
- Cândido Godói
- Canela
- Canoas
- Canudos do Vale
- Capão da Canoa
- Capela de Santana
- Capitão
- Carazinho
- Carlos Barbosa
- Carlos Gomes
- Caseiros
- Catuípe
- Caxias do Sul
- Centenário
- Cerro Branco
- Cerro Grande do Sul
- Cerro Grande
- Chapada
- Charqueadas
- Chiapetta
- Ciríaco
- Colinas
- Colorado
- Constantina
- Coqueiro Baixo
- Coronel Bicaco
- Coronel Pilar
- Cotiporã
- Crissiumal
- Cristal do Sul
- Cristal
- Cruz Alta
- Cruzaltense
- Cruzeiro do Sul
- Dezesseis de Novembro
- Dilermando de Aguiar
- Dois Irmãos das Missões
- Dois Lajeados
- Dom Feliciano
- Dona Francisca
- Eldorado do Sul
- Encantado
- Encruzilhada do Sul
- Engenho Velho
- Entre Rios do Sul
- Erechim
- Erval Grande
- Erval Seco
- Espumoso
- Estação
- Estância Velha
- Esteio
- Estrela Velha
- Estrela
- Eugênio de Castro
- Fagundes Varela
- Farroupilha
- Faxinal do Soturno
- Faxinalzinho
- Feliz
- Flores da Cunha
- Fontoura Xavier
- Formigueiro
- Forquetinha
- Frederico Westphalen
- Garibaldi
- General Câmara
- Gentil
- Gramado Xavier
- Gramado
- Gravataí
- Guaíba
- Guaporé
- Herveiras
- Ibarama
- Ibirapuitã
- Ibirubá
- Igrejinha
- Ilópolis
- Imigrante
- Independência
- Inhacorá
- Ipê
- Ipiranga do Sul
- Iraí
- Itaara
- Itapuca
- Itati
- Itatiba do Sul
- Ivorá
- Jaboticaba
- Jacuizinho
- Jaguarão
- Jaguari
- Jari
- Jóia
- Júlio de Castilhos
- Lagoa Bonita do Sul
- Lagoa dos Três Cantos
- Lagoa Vermelha
- Lagoão
- Lajeado do Bugre
- Lajeado
- Lavras do Sul
- Liberato Salzano
- Mampituba
- Manoel Viana
- Maquiné
- Maratá
- Marau
- Marcelino Ramos
- Mariano Moro
- Marques de Souza
- Mata
- Mato Leitão
- Maximiliano de Almeida
- Miraguaí
- Montauri
- Monte Alegre dos Campos
- Montenegro
- Mormaço
- Mostardas
- Muçum
- Não-me-toque
- Nonoai
- Nova Alvorada
- Nova Bassano
- Nova Boa Vista
- Nova Bréscia
- Nova Esperança do Sul
- Nova Palma
- Nova Petrópolis
- Nova Prata
- Nova Ramada
- Nova Roma do Sul
- Nova Santa Rita
- Novo Cabrais
- Novo Hamburgo
- Novo Tiradentes
- Novo Xingu
- Paim Filho
- Palmeira Das Missões
- Palmitinho
- Panambi
- Pantano Grande
- Paraíso do Sul
- Pareci Novo
- Parobé
- Passa Sete
- Passo do Sobrado
- Passo Fundo
- Paulo Bento
- Paverama
- Pejuçara
- Pelotas
- Pinhal Grande
- Pinhal
- Pinheiro Machado
- Pinto Bandeira
- Piratini
- Planalto
- Poço das Antas
- Ponte Preta
- Portão
- Porto Alegre
- Porto Lucena
- Porto Mauá
- Porto Xavier
- Pouso Novo
- Presidente Lucena
- Progresso
- Protásio Alves
- Putinga
- Quaraí
- Quevedos
- Quinze de Novembro
- Redentora
- Relvado
- Restinga Seca
- Rio Pardo
- Roca Sales
- Rodeio Bonito
- Rolante
- Ronda Alta
- Rondinha
- Rosário do Sul
- Sagrada Família
- Salto do Jacuí
- Salvador do Sul
- Santa Clara do Sul
- Santa Cruz do Sul
- Santa Margarida do Sul
- Santa Maria do Herval
- Santa Maria
- Santa Rosa
- Santa Tereza
- Santana da Boa Vista
- Santiago
- Santo Ângelo
- Santo Antônio da Patrulha
- Santo Augusto
- Santo Cristo
- São Borja
- São Domingos do Sul
- São Francisco de Assis
- São Francisco de Paula
- São Gabriel
- São Jerônimo
- São João da Urtiga
- São João do Polêsine
- São Jorge
- São José Das Missões
- São José do Herval
- São José do Inhacorá
- São José do Norte
- São José do Sul
- São Leopoldo
- São Marcos
- São Martinho da Serra
- São Miguel das Missões
- São Paulo das Missões
- São Pedro da Serra
- São Pedro das Missões
- São Pedro do Butiá
- São Pedro do Sul
- São Sebastião do Caí
- São Sepé
- São Valentim
- São Vendelino
- Sapiranga
- Sapucaia do Sul
- Sarandi
- Seberi
- Sede Nova
- Segredo
- Senador Salgado Filho
- Sentinela do Sul
- Serafina Corrêa
- Sério
- Sertão
- Severiano de Almeida
- Silveira Martins
- Sinimbu
- Sobradinho
- Soledade
- Tabaí
- Tapes
- Taquara
- Taquari
- Taquaruçu do Sul
- Tenente Portela
- Teutônia
- Tio Hugo
- Tiradentes do Sul
- Toropi
- Torres
- Travesseiro
- Três Arroios
- Três Coroas
- Três Forquilhas
- Três Palmeiras
- Três Passos
- Trindade do Sul
- Tucunduva
- Tunas
- Tupanci do Sul
- Tupanciretã
- Tupandi
- Ubiretama
- União da Serra
- Uruguaiana
- Vale do Sol
- Vale Real
- Vale Verde
- Vanini
- Venâncio Aires
- Vera Cruz
- Veranópolis
- Vespasiano Correa
- Viadutos
- Viamão
- Vicente Dutra
- Vila Flores
- Vila Maria
- Vista Alegre do Prata
- Vista Alegre
- Xangri-lá
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