Pouco mais de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda (IRPF) 2024 recebem nesta segunda-feira, 30, o quinto e último lote de restituição do ano. A Receita Federal vai desembolsar R$ 1,03 bilhão.
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O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada no ato da declaração. Para saber se está neste lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, depois clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".
Segundo a Receita Federal, o 5º lote irá contemplar:
- 11.188 restituições para idosos acima de 80 anos;
- 75.686 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 6.731 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 23.180 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 201.381 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix;
- 106.289 restituições destinadas a contribuintes não prioritários;
- 86.570 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).
Como consultar o lote de restituição 2024?
É possível consultar se a restituição foi liberada ou, então, se continua em processamento no site da Receita Federal. No link, é preciso indicar o CPF e a data de nascimento para acessar mais informações sobre a liberação da restituição.
Calendário da restituição Imposto de Renda 2024
As datas dos lotes de restituição são:
- 1º lote (prioritário): 31/05/2024
- 2º lote: 28/06/2024
- 3º lote: 31/07/2024
- 4º lote: 30/08/2024
- 5º lote: 30/09/2024
Malha fina
A Receita Federal informou na semana passada que 1.474.527 declarações do Imposto de Renda 2024 foram retidas na malha fina, o que corresponde a 3,2% do total de documentos entregues neste ano. No total, o Fisco recebeu 45.481.689 declarações entre março e setembro, período referente ao ano-base 2023.
A malha fina é o nome popularmente dado para as situações em que a Receita Federal encontra inconsistências nos dados apresentados pelo contribuinte. Isso pode ocorrer tanto por erros no preenchimento, quanto por fraude ou suspeita de rendimentos incompatíveis com as movimentações financeiras.
Do total de declarações retidas em malha fiscal, 71% (1.047.503 declarações) referem-se a contribuintes que pleiteiam restituição de Imposto de Renda. Em 27% (394.679 declarações), os contribuintes apuraram imposto a pagar. Já em 2% das declarações retidas (32.345 declarações), os contribuintes apuraram saldo zero, ou seja, nem a restituir nem a pagar.
Para resolver o problema, o contribuinte pode fazer as correções solicitadas por meio de uma declaração retificadora, por meio do portal e-CAC. No entanto, em casos de intimação ou notificação pela Receita Federal, é necessário apresentar virtualmente os comprovantes e documentos solicitados.
Os contribuintes que caíram na malha fina neste ano ou em anos anteriores ainda podem receber a restituição em 2024. Os lotes residuais começam em outubro deste ano e vão até fevereiro de 2025. Confira o calendário a seguir:
- 1º lote residual: 31/10/2024
- 2º lote residual: 29/11/2024
- 3º lote residual: 31/12/2024
- 4º lote residual: 31/01/2025
- 5º lote residual: 28/02/2025
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