A petroleira OGX e o empresário Eike Batista, controlador da empresa, decidiram levar a disputa sobre o exercício da "put" de US$ 1 bilhão a juristas independentes, segundo comunicado na noite de segunda-feira. Com a decisão, a empresa estima um prazo adicional de 60 dias para obter um posicionamento definitivo sobre a disputa em que o empresário tem se recusado a injetar os recursos que havia prometido para a companhia.
No início de setembro deste ano, a diretoria da OGX aprovou o exercício da opção concedida por Eike em meio à situação de dificuldades de caixa da companhia. A opção, acertada em outubro de 2012, considera que o empresário deverá subscrever novas ações de emissão da OGX ao preço de R$ 6,30 por papel. A ação da empresa encerrou na véspera cotada a R$ 0,15.
Eike Batista questionou no início de setembro a validade do exercício da opção, afirmando que iria abrir procedimento na Câmara de Arbitragem do Mercado se a disputa sobre o exercício da opção não fosse resolvida em 60 dias. A OGX, que era considerada o ativo mais precioso de Eike, entrou no fim de outubro com pedido de recuperação judicial pressionada por dívida de R$ 11,2 bilhões.
Contratos com a OGX
Ainda na noite de segunda-feira, a OGX informou que recebeu das empresas controladas pela OSX Brasil, notificações sobre rescisão de contratos relativos às unidades de produção FPSO OSX-1, FPSO OSX-2 e WHP-2. A OSX, empresa de construção naval do grupo EBX, se tornou na véspera a segunda companhia de Eike, a entrar com pedido de recuperação judicial.
"Os valores reclamados em decorrência das referidas rescisões contratuais serão discutidos e abordados no âmbito do processo de recuperação judicial da companhia e suas controladas", informou a OGX. Segundo a OGX, as subsidiárias da OSX comunicaram à empresa rescisão unilateral dos contratos de plataformas, que regulavam as condições e a remuneração do afretamento das FPSOs OSX-1 e OSX-2, em função da ausência de pagamentos.
"A FPSO OSX-1 permanece conectada e disponível para operação no Campo de Tubarão Azul, enquanto a companhia e a OSX encontram-se em tratativas, visando estabelecer os termos e condições adequados para a realização da eventual desconexão", informou a OGX.
