O total de aposentadorias por idade concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é maior do que a população idosa em 96 municípios brasileiros, segundo levantamento feito pelo pesquisador Rogério Nagamine, ex-secretário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
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O autor do estudo, que mostra um aspecto preocupante do sistema previdenciário brasileiro, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que o resultado não é prova conclusiva de fraudes, mas merece investigação. “Não é uma prova conclusiva de fraude ou problema, mas é uma discrepância que merece uma análise mais profunda", disse.
Conforme o levantamento, em Paulistana, no Piauí, a população de homens acima de 60 anos e mulheres acima de 55 é de 3.550, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o município conta com 8.132 aposentados por idade, de acordo com o INSS.
Em São Raimundo Nonato, também no Piauí, o número de pessoas em idade de solicitar o benefício é de 5.990, mas o município conta com 11.692 aposentados. Já em São João do Piauí (PI), a população de homens acima de 60 anos e mulheres acima de 55 é de 3.523, e há 6.552 aposentados por idade.
O estudo mostra uma concentração regional dos resultados, mais frequentes em municípios do interior do Maranhão (com 28 ocorrências) e do Piauí (21 casos). Há também registros de mais aposentados do que idosos em cidades da Paraíba (11), do Rio Grande do Norte (8) e da Bahia (8).
Em Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte, a população de homens acima de 60 anos e mulheres acima de 55 é de 5.416, porém há 9.246 aposentados por idade. Em Augustinópolis, no Tocantins, o número de pessoas em idade de solicitar a aposentadoria é 2.504, e há 4.065 recebendo o benefício.
Nagamine fez um recorte da população de homens com 60 anos ou mais e mulheres com 55 anos ou mais na data de referência do Censo (1º de agosto de 2022) em cada um dos municípios brasileiros. Esse seria o público potencial da aposentadoria por idade tanto em área urbana quanto rural.
À Folha, Nagamine pondera que os dados do INSS levam em consideração o local de pagamento da aposentadoria, enquanto o Censo Demográfico indica onde os cidadãos vivem. "O beneficiário que recebe em um município pode morar na cidade do lado", afirma o pesquisador.
O Terra procurou o Ministério da Previdência Social para comentar os dados da pesquisa. Em nota, a pasta disse que "não necessariamente o número de benefícios emitidos para um município corresponde a beneficiários que residem nesse município".
"O dado com a informação do município do benefício, produzido com base no conceito de crédito emitido, é um dado originário do processamento da folha de pagamento do RGPS. Dessa forma a referência de município é obtida do sistema de pagamento, que não está relacionado ao município de residência do segurado. É o que se chama município do órgão pagador (OP)".
