BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, reconheceu nesta sexta-feira, 26, que a elevação das despesas com Previdência e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) - pago a idosos e pessoas de baixa renda com deficiência - estão expressivas.
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"INSS e BPC são itens de despesa que precisam ser olhados com cuidado", disse. Os trabalhos de revisão de gastos em ambos os itens, segundo ele, estão sendo feitos com serenidade. Ceron disse, por exemplo, que o resultado positivo do Tesouro é totalmente consumido pelo déficit previdenciário.
Ele citou ainda que o aumento de gastos com Previdência registrado em junho pode ser explicado por alguns fatores, como a própria redução da fila de concessão dos benefícios. "A fila da Previdência é similar ao que ocorreu com precatórios", avaliou, ao explicar que, na prática, ocorreu um represamento de pedidos que está sendo corrigido agora.
Em relação à discussão sobre a necessidade de debater uma nova reforma da Previdência, Ceron disse que, mesmo após a reforma aprovada em 2019, ainda há questões que precisam ser endereçadas. "Preocupação sobre a dinâmica da Previdência é legítima", avaliou.
O secretário reconheceu que existem fatores qualitativos que podem gerar ruído fiscal, como o próprio tamanho da fila da Previdência, mas ponderou que esta é outra esfera de preocupação.
Na segunda-feira, o governo aumentou em R$ 11,3 bilhões a projeção de despesas para 2024 com o BPC e a Previdência. Essa alta levou a equipe econômica a realizar um bloqueio de R$ 11,2 bilhões em despesas obrigatórias no Orçamento deste ano
Revisão no BPC
Em relação ao BPC, o secretário repetiu que os gastos com o benefício estão crescendo na casa de dois dígitos e têm chamado atenção, já que não há uma motivação evidente para tal cenário. Segundo ele, a adoção de medidas administrativas vão garantir a correção dos cadastros e dos beneficiários, garantindo um potencial econômico aos cofres públicos.
Ceron disse que o detalhamento sobre a agenda de revisão de gastos, com estimativa de redução de despesas no Orçamento da União, deve ser apresentado na semana que vem pelo Ministério do Planejamento. As portarias publicadas hoje no Diário Oficial da União (DOU) com restrições na concessão do BPC já representam o início dos trabalhos, disse.
"O Ministério do Planejamento vai fazer uma apresentação específica detalhando esses impactos. Provavelmente que isso deve ocorrer ao longo da próxima semana, início da outra no máximo", disse Ceron, ao reiterar que serão apresentados os números e impactos de cada medida.
Ceron avaliou ainda que não é correto dizer que as contas públicas estejam em nível de piora, já que, segundo ele, o resultado primário precisa ser olhado com base na sazonalidade. "Estamos caminhando para processo de recuperação fiscal como almejávamos", afirmou.
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