O Tesouro Nacional está pagando mais de 10% de juros na emissão de títulos de 10 anos, afirmou nesta quarta-feira o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, acrescentando que o custo está refletindo o risco do Brasil, que está muito acima do verificado em outros países emergentes.
"Nossa situação fiscal ainda requer um trabalho constante para continuidade do processo de consolidação", disse ele em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, após pontuar que o risco da dívida mais alta do Brasil está traduzido nos juros.
Funchal também afirmou que com juro de longo prazo alto fazer investimento fica mais caro, o que gera menos empregos. Por isso, o desafio do país é colocar a curva de juros para baixo com contas públicas organizadas, disse.
O secretário apontou que, após a explosão de gastos extraordinários no ano passado em meio à pandemia de Covid-19, um grande desafio do Tesouro é hoje lidar com novo nível de dívida mais alta, o que exige mais emissões para fins de rolagem.
"Nossas emissões estão hoje quase três vezes acima do que eram antes da pandemia. Então antes a gente emitia quase 60 bilhões de reais (por mês), agora em média a gente emite 140 bilhões", disse.
Na pandemia, o prazo médio das emissões chegou a cair para dois anos, sendo que agora o Tesouro conseguiu esticá-lo a quase cinco anos.
Em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, Funchal voltou a dizer que o objetivo com a investida foi harmonizar o crescimento dos valores pagos pela União por perdas definitivas sofridas na Justiça com a regra do teto de gastos.
Funchal frisou que a regra é importante para os agentes econômicos e que coloca um limitador na elevação das despesas, o que previne aumento de dívida ou da carga tributária.
