A Justiça de São Paulo aprovou nesta segunda-feira, 27, o plano de recuperação judicial do grupo Odebrecht, com dívidas estimadas em torno de R$ 100 bilhões. Com o aval da Justiça, a companhia começa a se preparar para pagar dívidas trabalhistas, débitos com credores e fornecedores. O grupo também dará prosseguimento para a venda da petroquímica Braskem, joia da coroa do conglomerado.
A indenização trabalhista devida ao ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, e ao seu pai, o empresário Emilio Odebrecht, ficou restrita a 150 salários mínimos, valor que deve ser pago em 12 meses - o mesmo tratamento dado aos demais empregados. Marcelo Odebrecht entrou na Justiça exigindo uma indenização milionária pelo tempo que ficou à frente do grupo fundado por seu avó Norberto Odebrecht.
No plano acertado com os credores, a Odebrecht se comprometeu a vender a Braskem até o fim de 2021. O grupo espera levantar R$ 17 bilhões com a venda de sua fatia de 38% na companhia. Mas o valor de mercado de toda a companhia está hoje em cerca de R$ 19 bilhões.
O grupo também conta com o recebimento de dividendos da sua petroquímica, que foi a principal geradora de recursos do grupo. Faz parte do plano da Odebrecht receber dividendos até 2022 para abater as dívidas com os bancos credores.
A Braskem, porém, não tem apresentado resultados positivos. A petroquímica teve prejuízo de R$ 3,6 bilhões no primeiro trimestre e deve fechar o segundo trimestre no vermelho. Segundo relatório do BTG Pactual, as perdas podem alcançar R$ 1,6 bilhão entre abril a junho.
Os resultados negativos estão ligados sobretudo à crise ambiental da Braskem em Alagoas, onde a atividade de mineração de sal-gema foi responsabilizada pelo afundamento de quatro bairros de Maceió. A Braskem fez provisão de R$ 5 bilhões para arcar com indenização e outras despesas. Mas, segundo o BTG, essa conta pode crescer mais R$ 1 bilhão em provisões com gastos na realocação de mais moradores.
Além da Braskem, a Odebrecht se comprometeu com os credores a vender até 2024 a Santo Antonio Energia (espera levantar R$ 2 bilhões), a empresa de óleo e gás Ocyan (por R$ 1,9 bilhão), além de ativos no exterior, incluindo o gasoduto Sur Peruano (mais R$ 6 bilhões).
Açúcar e álcool
A companhia ainda aguarda a aprovação pela Justiça do plano de recuperação judicial da Atvos, empresa sucroalcooleira do grupo baiano. O processo corre separado dos demais negócios do conglomerado baiano, que ainda trava uma briga com a fundo Lone Star.
Em 2013, o grupo chegou a ter 193 mil funcionários e faturou R$ 132 bilhões em 2015, ano em que o empresário Marcelo Odebrecht foi preso pela Operação Lava Jato. Hoje, fatura um pouco menos da metade disso.
Ao Estadão, o advogado Eduardo Munhoz, da E. Munhoz Advogados, que representa o grupo, disse que a decisão da Justiça foi muito relevante, "bem fundamentada no que é a maior recuperação judicial do País." Munhoz ressaltou que todo o processo de aprovação dos credores em abril e da Justiça foi aprovado de forma virtual em meio à pandemia. Procurada, a Odebrecht não comentou.
