A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta segunda-feira o primeiro leilão de exploração e produção de petróleo na camada pré-sal, sob o regime de partilha da produção. A licitação envolverá a área de Libra, localizada na Bacia de Santos, que tem reservas estimadas de 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo recuperáveis (isto é, aquilo que pode ser comercialmente retirado do subsolo).
Caso confirmada a reserva, Libra se tornará o maior campo de petróleo do País, com volume superior aos campos de Lula (que tem reserva estimada de 8,3 bilhões de barris de petróleo e gás) e Franco (cerca de 5 bilhões), ambos no pré-sal da Bacia de Santos. Libra, portanto, não será o primeiro campo do pré-sal, mas será pioneiro sob o novo regime de partilha, em que a União é parceira na operação da área.
O imenso reservatório do pré-sal de Lula, por exemplo, foi a primeira grande descoberta do pré-sal, mas a área já estava concedida à Petrobras e, portanto, opera sob o regime de concessão, em que o Estado recebe apenas royalties e participações especiais nos lucros de grandes campos.
Em Libra, assim como nos próximos campos que forem licitados sob o regime de partilha, a Petrobras será a operadora, com pelo menos 30% de participação no negócio. A estatal Pré-Sal Petróleo será parceira do negócio, sem participação acionária, mas com poder de decisão sobre a operação.
O leilão, portanto, só envolverá 70% da área de Libra. Onze empresas se habilitaram para participar da licitação, inclusive a Petrobras. Se a estatal brasileira ou se o consórcio vencer o leilão, a Petrobras ampliará sua participação além dos 30% já garantidos a ela por lei.
Habilitaram-se também para participar da rodada as empresas chinesas Cnooc e CNPC, a anglo-holandesa Shell, a malaia Petronas, a francesa Total, a japonesa Mitsui, a indiana ONGC, a colombiana Ecopetrol, a Petrogal e a Repsol Sinopec Brasil.
Será escolhida vencedora do leilão a empresa ou o consórcio que oferecer o maior percentual de lucro para a União. O mínimo que as empresas poderão oferecer é 41,65% do lucro do óleo, ou seja, do volume que exceder os custos de operação e os royalties. A Pré-Sal Petróleo também será responsável por controlar que o pagamento do lucro óleo seja feito corretamente à União.
Antes mesmo de começar a operar no campo, a empresa vencedora também terá que pagar um bônus de assinatura (o equivalente à compra do direito de explorar e produzir no campo) de R$ 15 bilhões. Mas a estimativa da ANP é que, quando começar a produzir, Libra gere R$ 30 bilhões por ano em participações governamentais (isto é, partilha da produção e royalties) para a União, os estados e municípios.
Segundo a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, estima-se que quando atingir o pico, Libra empregue de 12 a 18 plataformas e produza 1,4 milhão de barris de petróleo por dia, cerca de dois terços da produção total do país hoje, que é 2 milhões.
