O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou nesta terça-feira que a equipe econômica esteja revisando a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em 2015. Ele classificou de peças de ficção notícias publicadas por jornais dando conta de que a meta poderia ser reduzida de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para até 0,6%.
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Levy negou ter conversado com senadores sobre o assunto. Ele disse que o governo está acompanhando atentamente a evolução das receitas e das despesas para verificar se há a necessidade do contingenciamento (bloqueio) adicional de verbas.
“Ainda é precipitado fazer qualquer movimento em relação à meta. Não adianta querer tirar o sofá da sala. Tem uma série de ações que vamos ter de tomar. Vamos fazer uma avaliação normal [da programação orçamentária] e estamos tomando as medidas necessárias, com bastante transparência e segurança”, disse.
O ministro, no entanto, admitiu que as negociações das medidas de ajuste fiscal com o Congresso Nacional terão impacto na meta fiscal porque reduziram a estimativa de arrecadação do governo. “Há elementos que se transformaram desde o início do ano até agora. Na questão da reversão do gasto com contribuições patronais [desoneração da folha], a gente tinha expectativa de [arrecadar a mais] de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões. Hoje, não sei quanto vai render. O encaminhamento das medidas terá impacto na arrecadação principalmente a partir do segundo semestre”, acrescentou.
De acordo com o ministro, o governo está preparando medidas para aumentar receitas extraordinárias (que não se repetem). Uma das medidas em estudo, disse Levy, é a abertura de capital (lançamento de ações na bolsa de valores) do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), empresa que detém o monopólio do mercado de resseguros no País. Em 2013, a companhia foi privatizada, mas continua com participação do Tesouro Nacional e de estatais como o Banco do Brasil e a Caixa.
Levy não quis adiantar o quanto a abertura de capital renderia ao governo, mas afirmou que a operação melhoraria o ambiente de negócios no País e admitiu que a equipe econômica já trabalha com estimativas de arrecadação. “A abertura de capital do IRB está dentro da expectativa de arrecadação. Por enquanto é uma ideia, mas queremos fazer ações para [arrecadar] receitas não recorrentes que abram novas expectativas econômicas e criem oportunidades de negócios”.
O ministro da Fazenda deu as declarações durante lançamento do livro Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência. Elaborado pelo Tesouro Nacional em parceria com o Banco Mundial e membros da comunidade acadêmica, a obra propõe uma metodologia para medir a eficiência dos gastos públicos e orientar o governo a dar prioridade aos gastos que tragam mais retorno à sociedade.
