O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expôs em reunião de líderes seus argumentos sobre a decisão de sustar a comissão mista que discutia a reforma tributária, e garantiu aos colegas que qualquer decisão sobre o andamento do tema será definido de maneira coletiva, afirmou nesta quinta-feira o líder do DEM na Casa, Efraim Filho (PB).
Segundo Efraim, Lira ponderou que o texto do relator na comissão, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trata de mudanças da tributação no consumo, mas há outra propostas na Casa com abordagem sobre a renda.
"O que ele (Lira) pontuou é que o texto do Aguinaldo trouxe a leitura à comissão sobre a reforma tributária do consumo, e tem outros projetos que tratam sobre reforma tributária na temática da renda. Então, são alguns PLs (projetos de lei), outros temas que vão se debruçar, mas que sobre questão de procedimentos, o que será feito, como será feito, vai ser uma decisão colegiada do presidente com os líderes", disse o líder do DEM.
Lira anunciou na terça-feira, de forma surpreendente, o encerramento da comissão mista da reforma tributária por recomendação de parecer técnico devido ao término de prazo regimental, no mesmo dia em que o relatório do deputado Aguinaldo havia sido lido no colegiado.
O presidente da Câmara, que vem declarando estar pessoalmente envolvido nas articulações da reforma, defende que a proposta seja votada por partes, iniciando pelos temas com maior facilidade de aprovação.
Além da questão sobre a reforma tributária, Efraim informou que temas como licenciamento ambiental e o marco legal da energia solar podem entrar na pauta do plenário da Câmara na próxima semana.
"Olha, quatro pontos principais foram tratados na reunião de líderes. O primeiro deles, o tema do licenciamento ambiental, o segundo, o marco legal da energia solar, a energia foto voltáica, e o projeto de resolução que altera o regimento (e altera regras de discussão e votação)", afirmou.
"São pontos que podem estar na pauta da próxima semana. Um quarto item importante da reunião foi algum esclarecimento sobre o tema da reforma tributária, a decisão do presidente Arthur Lira", acrescentou.
