O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), disse que o parecer preliminar da reforma tributária pode ser votado ainda nesta semana, se houver "ambiente e convergência".
O relator, Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou o relatório aos líderes nesta terça-feira, 13, e, agora, a proposta será debatida com as bancadas da Casa.
"A continuar no ritmo que foi hoje, o texto da reforma tributária do Imposto de Renda pode estar pronto para ser votado essa semana", afirmou Lira, ao chegar à Câmara.
Segundo o presidente da Casa, a ideia é votar o quanto antes o texto do IR e deixar a unificação do PIS e Cofins na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para o início de agosto. Ambos os projetos precisam apenas de maioria simples para serem aprovados. "Vamos sentir a temperatura para ver se há ambiente e convergência para votar", afirmou.
Lira elogiou as mudanças propostas por Sabino e disse que o texto está "adequado" ao atual momento da economia, mas poderá sofrer "um ajuste ou outro". O presidente da Câmara disse que a proposta afastou o "tenentismo" da Receita Federal. "O projeto beneficia o capital produtivo e taxa o especulativo e quem tem renda mais alta", afirmou Lira.
Segundo o presidente da Câmara, a proposta de reforma tributária é "neutra, justa e moderna". No entanto, de acordo com cálculos apresentados por Sabino, o parecer reduz em R$ 30 bilhões a arrecadação federal.
Lira ressaltou que o governo fará uma renúncia tributária grande para fomentar o crescimento. Ele elogiou a proposta de corte no Imposto de Renda para empresas, de 15% para 2,5% até 2023, "uma redução significativa para qualquer país no mundo". A alíquota adicional do IRPJ de 10% (cobrada para empresas com lucro acima de R$ 20 mil) será mantida - ou seja, para as empresas maiores, a alíquota cairá de 25% para 12,5%.
Ainda segundo Lira, a proposta de taxação dos dividendos, mantida em 20%, é "justa".
"O governo acredita que a desoneração do capital produtivo vai gerar recuperação da economia e aumento da arrecadação", disse.
Para Lira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstrou confiança e, ao mesmo tempo, fez um "gesto arriscado" ao "dar crédito" ao Congresso para que faça "justiça social" com o Imposto de Renda.
