A proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em taxar as apostas esportivas que operam no Brasil acabou acelerando o lobby pela legalização dos jogos de azar no País dentro do Congresso Nacional.
Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira, 19, há uma pressão em cima dos parlamentares desde discursos do governo a respeito desta nova taxação. Na última quarta-feira, 12, o lobby do setor ficou explícito durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, na qual representantes do Ministério da Fazenda e empresários foram chamados para discutir o assunto.
Defensores dos jogos de azar dizem que o Brasil perde arrecadação de uma atividade que, mesmo ilegal, já funciona a pleno vapor. Há também um grupo de empresários favoráveis aos jogos de azar que tem aproveitado o momento para pressionar pela legalização de jogos eletrônicos, cassinos e bingos.
Enquanto o governo age para aumentar a arrecadação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ameaça instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para debater o tema.
Taxação
O movimento da taxação dos jogos mexe com um mercado que já representa a terceira maior fonte de patrocínio dos clubes do futebol brasileiro. Não há dados oficiais sobre quanto o segmento movimenta no Brasil, mas, de acordo com agentes das apostas, o setor movimenta de R$ 10 bilhões a R$ 100 bilhões no ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, calcula que a medida irá gerar até R$ 15 bilhões de arrecadação por ano para os cofres públicos.
O governo promete cobrar R$ 30 milhões de cada empresa que queira operar apostas esportivas no Brasil por uma licença de cinco anos, além de cobrar 15% em impostos sobre o lucro das plataformas.
O apostador, por sua vez, terá de pagar 30% de tributos sobre os prêmios que ganhar, mesmo podendo perder esse valor numa aposta seguinte.
