O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu nesta quinta-feira, 9, a lista tríplice de diretores substitutos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conforme decretos publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Compõem a lista os servidores da agência reguladora: Ludimila Lima da Silva, superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica, Daniel Cardoso Danna, secretário-geral da Aneel, e Ivo Sechi Nazareno, secretário de Leilões.
Os três poderão ocupar uma das cinco cadeiras do colegiado em caso de vacância temporária. O período máximo de cada um na função será de 180 dias. "A diretoria poderá ter, pela primeira vez, a presença de duas diretoras simultaneamente", disse a Aneel, em nota, sobre a diretora Agnes da Costa e possível nomeação de Ludimila Lima da Silva.
As indicações para a lista haviam sido feitas pela Aneel em maio de 2024, mesmo mês em que a diretoria da agência ficou com quatro diretores por conta do fim do mandato do então diretor Hélvio Guerra.
O nome em definitivo para a vaga não foi encaminhado para avaliação do Senado Federal na última indicação feita por Lula para agências reguladoras federais, que contemplou 17 nomes.
O Estadão/Broadcast apurou no mês passado que a indicação do secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, para a cadeira de Guerra é considerada certa. Há, porém, disputa para a vaga que será aberta em 24 maio deste ano, com o fim do mandato do diretor Ricardo Tili.
O decreto publicado pelo governo federal, com os três nomes de diretores substitutos, atende à Lei Geral das Agências Reguladoras que instituiu a lista de substituição dos membros da diretoria. "Essa medida tem como objetivo evitar que o órgão fique impossibilitado de tomar decisões por falta de diretores", declarou o órgão regulador./Com Renan Monteiro
