A mansão deixada pelo cantor José Rico, da dupla sertaneja Milionário & José Rico - que morreu em 2015, aos 68 anos -, foi penhorada pela Justiça e será leiloada para pagamento de dívidas trabalhistas.
Localizada no Bairro do Jaguari, em Limeira (SP), o imóvel, popularmente conhecido como 'Castelinho do José Rico', tem uma área total construída de 4,8 hectares, o equivalente a 48 mil metros quadrados, e está avaliada em R$ 3,2 milhões.
A ação que resultou na penhora do imóvel de luxo foi movida por um músico que trabalhou com o cantor entre 2009 e 2015. O funcionário alega que não teve seu contrato de trabalho registrado em carteira ao longo dos anos de trabalho.
O músico ainda afirma, nos autos, que acumulou funções e não recebia descanso semanal remunerado, 13º salário, férias, horas extras, adicional noturno e de insalubridade e não tinha depósitos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Decisão
O Terra apurou que, na primeira instância, a Justiça determinou o registro do contrato em carteira do funcionário e o pagamento de descanso semanal remunerado, 13º salário, verbas rescisórias, multa por dispensa sem justa causa, FGTS, horas extras, adicional noturno, diferença de horas de intervalo interjornada e indenização por danos morais.
No segundo grau, houve uma série de recursos, tanto do autor quanto do espólio. No caso do pedido feito pelo autor sobre o acúmulo de funções, a Justiça fez apenas o reconhecimento de alteração da forma de correção monetária. Os cálculos feitos pelo perito sobre o total da dívida somam aproximadamente R$ 7 milhões.
A decisão da primeira instância foi do juiz do trabalho Marcelo Luis de Souza Ferreira, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15). Já em relação à penhora do imóvel foi uma da juíza Paula Cristina Caetano da Silva, da 2ª Vara do Trabalho de Americana.
O Terra tentou contato com o advogado de José Rico, mas ainda não obteve retorno. A matéria será atualizada caso a reportagem receba um posicionamento da defesa do cantor.
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