Apesar de o governo brasileiro adotar cada vez mais medidas pontuais para proteger a indústria nacional, o efeito sobre a balança comercial tem sido limitado, de acordo com estudo do Grupo de Economia da Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Entre 2012 e 2013, foram iniciadas mais de 60 investigações antidumping pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom), praticamente o dobro da média nos dois anos anteriores, segundo o estudo. O dumping é uma prática comercial em que uma empresa exporta seu produto por um preço abaixo de seu valor cobrado no mercado interno, com o objetivo de conquistar mercados e, possivelmente, pode quebrar a concorrência.
O estudo também afirma que as alíquotas sobre importação de vários produtos foram elevadas com o mesmo objetivo. A maior frequência de medidas pontuais se deve, segundo Gesner Oliveira, ex-presidente do Cade e um dos autores do levantamento, a uma tentativa de atenuar os números negativos das contas externas e a piora da balança comercial.
No entanto, o estudo “Política de comércio exterior: avaliação, perspectiva e estudo de casos” aponta que as medidas adotadas pelo governo não têm trazido os efeitos desejados.
A indústria de transformação tem convivido com déficits comerciais nos últimos anos. Em 2010, o saldo foi negativo em US$ 6,2 bilhões. No ano seguinte, o valor caiu para US$ 800 milhões negativos. Em 2012, contudo, o déficit voltou a crescer, atingindo US$ 15 bilhões. Já em 2013 a balança comercial do setor fechou com um resultado negativo de US$ 27,5 bilhões. A projeção para este ano aponta para um déficit de US$ 29 bilhões.
“A deterioração da balança ocorre a despeito da utilização crescente de instrumentos de política comercial de impacto pontual, como medidas de defesa comercial“, diz Gesner Oliveira.
De acordo com o levantamento da FGV, o País precisa pensar em uma nova política comercial e reavaliar o custo e o benefício das medidas pontuais adotadas para proteger a indústria nacional.
