O Governo do Estado da Bahia formalizou na última semana parceria com o Sebrae para fomentar o empreendedorismo de negros e mulheres. O documento, que terá vigência de quatro anos, é um dos principais instrumentos para execução dos objetivos estabelecidos pela Lei nº 13.208/14, que institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Mulheres (PENM).
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Na prática, o acordo vai viabilizar programas de capacitação, estímulo ao associativismo, desenvolvimento territorial e acesso a negócios, por meio da abertura de mercados, garantia e ampliação de crédito, tecnologia e inovação das micro e pequenas empresas.
Para completar, as ações devem estimular a prevenção e o enfrentamento ao racismo e ao sexismo institucionais, além da promoção da igualdade de oportunidades no estado.
