O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou nesta terça-feira, 22, uma lista de 12 marcas de azeite consideradas impróprias para consumo.
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"Com base nos testes físico-químicos, os produtos foram desclassificados por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, sendo considerados impróprios para consumo", informou a pasta.
As fiscalizações e coletas de amostras dos azeites foram feitas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).
Segundo o Ministério, as análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Além disso, por causa da falta de clareza sobre a procedência desses óleos, os produtos representam risco à saúde dos consumidores.
"Algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude. A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados", disse o Ministério da Agricultura e Pecuária, em comunicado.
Veja a lista de marcas de azeites proibidos:
- Grego Santorini;
- La Ventosa;
- Alonso;
- Quintas D’Oliveira;
- Olivas Del Tango;
- Vila Real;
- Quinta de Aveiro;
- Vincenzo;
- Don Alejandro;
- Almazara;
- Escarpas das Oliveiras; e
- Garcia Torres.
Para os consumidores que compraram essas marcas, a pasta ainda recomendou interromper o uso imediatamente e buscar a troca de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
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