A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça decidiu notificar supermercados e cooperativas para que expliquem o recente aumento dos preços dos produtos da cesta básica, informou nota da pasta nesta quarta-feira.
Supermercados e cooperativas terão cinco dias a partir do recebimento da notificação para prestar esclarecimentos, especialmente em relação ao arroz, que sofreu significativo aumento de preço e teve sua cotação em patamar recorde.
"Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade", afirmou a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues.
A secretaria do ministério debate o tema com o Ministério da Agricultura e o Ministério da Economia, diz a nota, na intenção de tomar as providências adequadas para conter os avanços do preço de alimentos que compõem a base alimentar dos brasileiros.
O Ministério da Justiça também pediu à Economia uma avaliação de alternativas para melhorar a competitividade entre os produtores e comerciantes.
Ainda de acordo com a nota, "caso haja indícios concretos de abuso de preço, a Secretaria Nacional do Consumidor poderá investigar e sancionar administrativamente os incidentes como infrações aos direitos dos consumidores", com multas que podem ultrapassar os 10 milhões de reais.
Em nota publicada na semana passada, a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) afirmou que o setor tem sofrido forte pressão de aumento nos preços repassados pelas indústrias e fornecedores, e que vê a conjuntura com preocupação.
A Abras afirmou ainda que as altas se devem ao aumento das exportações desses produtos e à diminuição das importações desses itens, motivadas pela valorização do dólar frente ao real.
Somando-se a isso, há um crescimento da demanda interna impulsionado pelo auxílio emergencial do governo federal, acrescentou a Abras, que disse também que já buscou a Secretaria Nacional do Consumidor para buscar soluções junto aos principais participantes da cadeia.
O governo tem se movimentado diante do aumento dos alimentos da cesta básica, enquanto o presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar na semana passada que pediria "patriotismo" aos donos de supermercados para evitar aumentos de preços aos consumidores.
Na terça-feira, ele disse que tem pedido aos lojistas que produtos essenciais sejam vendidos com margem de lucro "próxima de zero".
A estatal Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) atribuiu o aumento dos preços à maior demanda em meio à pandemia e outros fatores, como preços internacionais já elevados antes mesmo da Covid-19 e a desvalorização do real frente ao dólar, assim como a expressiva exportação de janeiro a julho.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) deve analisar pedido para zerar temporariamente a taxa de importação de arroz para uma cota de 400 mil toneladas do produto até o final do ano, segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Uma reunião extraordinária do conselho foi convocada para esta quarta-feira.
