Mapa divulgou lista de 11 marcas de azeite impróprias para consumo, com empresas com CNPJ baixado e fraude detectada.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, na última quinta-feira, 3, uma lista com 11 marcas de azeite consideradas impróprias para consumo. De acordo com a pasta, os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com parâmetros estabelecidos.
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Além disso, as empresas responsávei pelos produtos estão todas com CNPJ baixado junto à Receita Federal, termo que significa que a empresa não está mais em atividade. Segundo o Mapa, esse fator reforça a ocorrência de fraude.
Das 11 empresas, nove são do Rio de Janeiro e duas de Santa Catarina. Confira os nomes:
- Málaga;
- Rio Negro;
- Quinta de Aveiro;
- Cordilheira;
- Serrano;
- Oviedo;
- Imperial;
- Ouro Negro;
- Carcavelos;
- Pérola Negra;
- La Ventosa.
As marcas Serrano e Cordilheira foram proibidas recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e as análises físico-químicas realizadas pelo Mapa corroboram a tese de que se trata de produtos fraudados.
O ministério ressalta ainda que supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão, também, ser responsabilizados.
Outras marcas ainda estão sendo analisadas e assim que os resultados forem concluídos, o ministério deve divulgar uma nova lista.
Ainda de acordo com o Mapa, os consumidores que adquiriram esses produtos podem solicitar a sua substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor ou ainda pedir ao próprio ministério pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.
O ministério alerta que o azeite é o segundo produto mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado.
